BTG/Nexus: Lula mantém liderança; Flávio Bolsonaro reduz diferença no primeiro turno
Presidente mantém 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro oscila para 34%; no segundo turno, vantagem de Lula diminui para três pontos
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STF limita multa por distribuição de lucros a empresas com dívida tributária já inscrita e
A multa por distribuição de lucros, imposta a empresas em dívida com a União, só é válida quando o crédito tributário preencher três requisitos: estar constituído e inscrito em dívida ativa da União; não estar garantido (por meio de depósito, fiança bancária, seguro garantia, pen
STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
O que uma especialista em PI vê enquanto assiste aos jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
EUA bloqueiam bens de dois brasileiros e três empresas brasileiras alegadamente ligados ao
Sanções se aplicam a Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, apontados como elo entre PCC na Flórida e São Paulo
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
Atual cenário geopolítico favorece método de solução de conflitos
Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ
Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no principal gargalo do Poder Judiciário brasileiro. O balanço pôde ser feito a partir dos dados do re
STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso