Notícias · Recifes

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localiza

Argumentos dos amici curiae: privacidade, confiabilidade, eficiência e limites constitucionais O julgamento que alcançou a Suprema Corte se estrutura na discussão de dois temas constitucionais sucessivos. Se a coleta por geofence é uma “busca” sob o amparo da Quarta Emenda e, em

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quando o segundo grau vira última instância

No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games?

Como se sabe, é fora de dúvida que esta coluna, capitaneada pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, para além de pública e pragmática, se destaca por sua vocação a abordagens pioneiras das questões jurídicas emergentes no cenário publicístico nacional. Diferente não foi quand

Admin Recifes 15/07/2026 2

Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’

O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável. Nesse contexto, um tema antigo voltou a discussão recentemente: a legitimid

Admin Recifes 15/07/2026 2

BTG/Nexus: Lula mantém liderança; Flávio Bolsonaro reduz diferença no primeiro turno

Presidente mantém 42% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro oscila para 34%; no segundo turno, vantagem de Lula diminui para três pontos

Admin Recifes 15/07/2026 2

Real e Pix: símbolos de uma soberania monetária em transformação

Dois momentos da mesma história: a construção de uma arquitetura monetária que combine estabilidade de valor com eficiência na circulação

Admin Recifes 15/07/2026 2

STJ cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a cargo da empresa, sobre os valores pagos a título de terço constitucional de férias e a título de salário-maternidade. Na

Admin Recifes 15/07/2026 4

OAB-RJ e Defensoria Pública abrem novas vagas de residência jurídica

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assinaram, na última sexta-feira (26/6), dois termos de cooperação técnica que abrem uma nova frente de atuação para a advocacia fluminense. O principal deles permitirá o ingresso de

Admin Recifes 15/07/2026 2

CNJ organiza quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde

Interessados em participar da quarta edição do Prêmio Justiça & Saúde 2026 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça têm até o dia 20 de julho para cadastrar iniciativas que contribuam para reduzir a judicialização da saúde e fortalecer a cidadania, por meio da promoção da segu

Admin Recifes 15/07/2026 2

O cerco do Banco Central às stablecoins

Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais. As stablecoins, até recentemente, vinham recebendo atenção crescente, mas pontual: ora uma reg

Admin Recifes 15/07/2026 2

EUA bloqueiam bens de dois brasileiros e três empresas brasileiras alegadamente ligados ao

Sanções se aplicam a Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, apontados como elo entre PCC na Flórida e São Paulo

Admin Recifes 15/07/2026 2

Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável

Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

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