Notícias · Recifes

STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação diret

Admin Recifes 15/07/2026 2

CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso

O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e

Admin Recifes 15/07/2026 2

JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo

O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa

Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares

Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação

Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras

Admin Recifes 15/07/2026 2

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de

Admin Recifes 15/07/2026 2

Dino aprova plano do NOVO para reestruturar CVM e fiscalizar criptomoedas

O ministro Flávio Dino homologou um plano de reestruturação para a fiscalização do mercado financeiro sob a competência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma ordem que aprova o pedido do Partido Novo para ajustar inclusive o controle sobre o nicho de criptomoedas. A decis

Admin Recifes 15/07/2026 2

Governo da Bolívia considera adotar a stablecoin USDT em sua economia

José Gabriel Espinoza, Ministro da Economia da Bolívia, afirmou na última sexta-feira (10) estar trabalhando e avaliando a possibilidade de incluir a stablecoin USDT no sistema de pagamentos boliviano. O país passa por uma forte crise econômica e, desde 2025, tanto a população qu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Procuradoria é contra suspensão por Nunes Marques de pesquisa que mostrou queda de intençã

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu nesta segunda-feira (22) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrube a decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes