Notícias · Recifes

Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia

Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino

Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Indícios de fraude não autorizam extinção precoce de recuperação judicial

O deferimento da recuperação judicial deve se concentrar no atendimento dos requisitos previstos nos artigos 48 e 51, da Lei 11.101/2005, que disciplinam o tema. Logo, a constatação de inconsistências documentais ou a existência de indícios de fraude não autoriza a extinção prema

Admin Recifes 15/07/2026 2

Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias

Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Juiz mantém justa causa de ex-funcionário negro da Coco Bambu que ofendeu colega de forma

Magistrado afirmou que manifestações não podem ser tratadas como simples brincadeiras, independentemente da cor de pele do ofensor

Admin Recifes 15/07/2026 3

A impossibilidade de aplicação retroativa da LC 225/26

Débitos anteriores não podem caracterizar contumácia do devedor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Importância do pedido de retratação no processo penal

O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, podem afetar, de modo sensível, o exercício da defesa, a produção da prova, a formaç

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem são os pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026

Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem são os pré-candidatos ao Senado por Rondônia (RO) nas eleições 2026

Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Limites da responsabilidade patrimonial nas dívidas contraídas em benefício da prole

O princípio da patrimonialidade estabelece que apenas os bens pertencentes ao devedor serão objeto de excussão judicial. Nesse contexto surge a responsabilidade patrimonial que define quais os bens podem ser objeto de execução forçada. Como regra, a execução recai sobre o patrimô

Admin Recifes 15/07/2026 2

Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória

Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór

Admin Recifes 15/07/2026 3

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