Notícias · Recifes

Eleição na Colômbia pode frustrar resultados de reunião sobre combustíveis fósseis

Conferência realizada em abril surgiu na COP30, em Belém, sob impulso sobretudo do atual presidente, Gustavo Petro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?

Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal

Admin Recifes 15/07/2026 2

Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante

A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é um dos seus pilares fundamentais e, por conseguinte, também o seu ponto de vulnerabilidade: a necessidade de unidade jurídica tanto no âmbito normativo com

Admin Recifes 15/07/2026 2

A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF

Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes

Admin Recifes 15/07/2026 2

O dilema da regulação do uso de IA pelas instituições financeiras

Adoção dispara entre grandes bancos, e Financial Stability Board lança boas práticas, mas setor ainda aguarda regulação específica

Admin Recifes 15/07/2026 2

Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR

O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado

Admin Recifes 15/07/2026 2

TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos

O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na

Admin Recifes 15/07/2026 2

Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Reforma tributária e reequilíbrio provisório

O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Colégio de Presidentes das OABs e Jusbrasil lançam plataforma de prevenção a manipulação d

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil lança, em parceria com o Jusbrasil, a primeira ferramenta pública e gratuita do Brasil capaz de identificar indícios de prompt injection em documentos jurídicos. A prática consiste em inserir orientações dis

Admin Recifes 15/07/2026 2

Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava

Capital de Goiás oferece um exemplo prático da combinação entre política ambiental, industrial e social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do

Admin Recifes 15/07/2026 3

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