US birthright citizenship ruling eases fears among Indians
The recent US Supreme Court ruling on birthright citizenship has eased concerns and reduced uncertainty for Indian families living in the United States.
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US Senator Lindsey Graham dies
The South Carolina politician and staunch ally of Donald Trump died aged 71 after a brief and sudden illness, his office said. The hawkish senator backed the 2003 invasion of Iraq and the more recent war with Iran.
Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas
No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q
Confiança é o principal ativo da Justiça na era digital
O avanço da inteligência artificial generativa abriu nova fronteira para o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de processamento de dados, pesquisa, organização de informações e apoio à atividade jurisdicional. Ao mesmo tempo, também trouxe novos riscos. O recente episódio en
Conectando o Brasil ao futuro: os próximos cinco anos da Lei do Gás
Mercado competitivo e eficiente será um dos pilares para garantir crescimento econômico, segurança de suprimento e redução de emissões
Repensando a análise de políticas públicas no Sul Global em tempos de crises
Mudanças atuais passam a ditar um estado permanente de perturbação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa?
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, reacendeu um tema que há anos gera insegurança entre empresários: até que ponto o patrimônio pessoal dos sócios pode ser atingido para satisfazer dívidas da empresa? Freepik Ao fixar
Legitimidade do Fisco na falência: a eficiência e o ‘guarda da esquina’
O sistema de insolvência empresarial exige equilíbrio permanente entre dois valores: de um lado, a preservação da atividade econômica viável; de outro, a liquidação célere daquela que se revelou inviável. Nesse contexto, um tema antigo voltou a discussão recentemente: a legitimid
A presunção absoluta que não protege os vulneráveis
Uma análise econômica da Lei 15.352/26 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade
A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató