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877 notícias encontradas para "superior"
Foto: Levi  Tapuia / Pexels
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
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Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Federação de PT, PV e PCdoB aciona TSE por live de Flávio com carta de Bolsonaro
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Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância
A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância
Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c
MPF explica por que doações com criptomoedas para partidos e candidatos são proibidas
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O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta segunda-feira (22) um artigo explicando o motivo pelo qual as doações de criptomoedas para partidos e candidatos políticos são proibidas. Parte da série “Me explica, MPF!”, o texto aponta que a proibição existe desde dezembro de 2
Autor de fraudes que fugiu para Ucrânia após promessa de lucros acaba preso em Porto Alegr
Autor de fraudes que fugiu para Ucrânia após promessa de lucros acaba preso em Porto Alegr
A Polícia Civil (PC) deflagrou a Operação Mercenarius na quarta-feira (17), quando os agentes prenderam um homem investigado por fraudes ligadas a falsos investimentos envolvendo criptomoedas no Rio Grande do Sul. O esquema elaborado causou um prejuízo financeiro superior a R$ 1,
Investidor que perdeu bitcoins na Nui Social terá caso julgado pela Vara Criminal de São P
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o local de julgamento para um caso de fraude com criptomoedas em um processo que envolve um investidor chamado Bruno e a empresa NUI Social. A vítima adquiriu frações de bitcoin e transferiu os saldos para a plataforma suspeita. Os
Diogo Nogueira afastado dos palcos: entenda problema na voz do cantor
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Artista vem enfrentando uma série de problemas de saúde que afetam as cordas vocais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Concurso TJ SC 2026: salários de até R$ 10,3 mil
Concurso TJ SC 2026: salários de até R$ 10,3 mil
O concurso TJ SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) é uma oportunidade e tanto para quem sonha em ingressar na carreira pública. A seleção oferece vagas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos nos níveis médio e superior. Já os salários iniciais podem variar ent
Concurso CAER RR: edital em 13/7 com mais de 100 vagas!
Concurso CAER RR: edital em 13/7 com mais de 100 vagas!
O primeiro concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) será publicado no dia 13 de julho e já conta com uma banca organizadora contratada. A AJURI – Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da UFRR foi a empresa contratada para organizar a seleção, que va