Notícias · Recifes

Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata fora do rol da ANS

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada

Admin Recifes 15/07/2026 1

Belén, Uma História de Injustiça

Justiça é um substantivo feminino de difícil definição e ao mesmo tempo de fácil compreensão. O conceito é indefinível porque não há uma definição que alcance todas as percepções quando aplicadas em relação a exemplos práticos. Por outro lado, o substantivo é compreendido porque

Admin Recifes 15/07/2026 1

Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST

A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser usada para fins administrativos, não deve ser aplicada no processo penal, já que a mera probabilidade não basta para fundamentar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes

Usada para cosméticos, a estratégia prevê a elaboração de regras temporárias, aplicadas em ambiente controlado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a demissão

Admin Recifes 15/07/2026 1

Justiça não tem direito de multar advogados por abandono de causa

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que, com a entrada em vigor da Lei 14.752/2023, o Judiciário não tem mais competência para impor ess

Admin Recifes 15/07/2026 1

NJP como alternativa à vedação da transação tributária federal

Sistema multiportas oferece saída, desde que a estratégia seja aplicada corretamente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo

A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con

Admin Recifes 15/07/2026 1

Confira os locais de prova do concurso TJ SC!

Provas do concurso TJ SC serão aplicadas no próximo domingo (28) A Fundação Getulio Vargas (FGV) liberou a consulta individual aos locais de prova do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC). As provas serão aplicadas no próximo domingo, 28 de junho. O acesso est

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso Bom Despacho: provas em 26 de julho!

As provas do Concurso Prefeitura de Bom Despacho, município da região Centro-Oeste de Minas Gerais, serão aplicadas no dia 26 de julho. A organização é por conta da IADHED. Importante lembrar que as inscrições foram encerradas no dia 22 de junho. Os candidatos disputam vagas no c

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso UNICENTRO: gabaritos disponíveis!

A Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) teve as provas de seu concurso público aplicadas no dia 14 de junho. Com isso, os candidatos já podem conferir os gabaritos definitivos da etapa. O edital oferece 10 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior. Já os

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concurso Indaial SC: saíram os gabaritos do dia 21

Os novos gabaritos publicados do Concurso Indaial SC são referentes aos cargos da área da educação. Foram publicados novos gabaritos preliminares do Concurso da Prefeitura de Indaial, em Santa Catarina. Desta vez, porém, os resultados referem-se às provas aplicadas no dia 21 de j

Admin Recifes 15/07/2026 1

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