Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação
PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura
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Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã
Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí
Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado
A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d
Estado é responsável por erros decorrentes de dados desatualizados
O erro de conduta de um servidor atrai a responsabilidade objetiva do Estado por falha na prestação do serviço, ainda que o funcionário tenha agido com base nas informações públicas disponíveis. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma Recursal de Santa Catarina condenou o estad
Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões
Insider acumula 10,26 milhões de LDO avaliados em US$ 4,58 mi O post Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões apareceu primeiro em CriptoFacil.
Bitmine, Sharp Link e Joe Lubin anunciam lançamento da Ethereum Institutional
A Bitmine, Sharp Link e Joe Lubin anunciaram na sexta-feira (3) o lançamento da Ethereum Institutional, uma organização sem fins lucrativos focada em atrair investidores institucionais para a criptomoeda. Anteriormente, no final de junho, o mesmo grupo anunciou a criação do Ethla
Como e onde comprar Hyperliquid (HYPE); criptomoeda que já valorizou 2.000% desde sua cria
A criptomoeda Hyperliquid (HYPE) é uma das tendências de alta no atual ciclo de queda do Bitcoin e o mercado cripto em geral, atraindo até grandes investidores interessados em comprar o projeto atrelado a uma corretora descentralizada. Desde o início de suas negociações, o token
Com Ester Expósito e Hugo Diego García, THRILLER romântico ‘Atraídos pelo Destino’ ganha t
O Prime Video divulgou o primeiro teaser oficial de ‘Atraídos pelo Destino’ (‘Enfrentados: Marfil’) filme espanhol baseado na bem-sucedida duologia ‘Enfrentados’, assinada por Mercedes Ron. O material dá destaque a Ester Expósito (‘Elite’) e Hugo Diego García (‘A Substância’), qu
Nova exibição-teste do terror ‘Cara-de-Barro’ atrai ELOGIOS do público; Saiba mais!
O aguardado filme de terror ‘Cara-de-Barro’ (‘Clayface’) promete ser um dos mais interessantes do recém-iniciado Universo DC (DCU), chegando aos cinemas ainda este ano. Através das redes sociais, o perfil @DCFilmNews revelou que uma segunda exibição-teste do ambicioso projeto enc
Jennifer Holland, esposa de James Gunn, defende cineasta após acusações de nepotismo
A atriz Jennifer Holland, que interpreta Emilia Harcourt no universo DC e é casada com o cineasta James Gunn, comentou recentemente sobre a prática frequente do diretor de escalar familiares e amigos para suas produções. Essa escolha costuma atrair duras críticas de uma parcela d