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A regulamentação do filtro da relevância do recurso especial ingressou em sua etapa decisiva. Em 1º de julho de 2026, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o artigo 105, § 2º, da Constituição;

No Brasil, quem escreve as regras da inteligência artificial é, ao mesmo tempo, um dos seus maiores usuários O post Qual tecnologia usa quem regula a tecnologia? apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

O Supremo Tribunal Federal não qualificou os honorários advocatícios de sucumbência como verba de natureza pública, nem os tratou como receita privada. Preferiu reconhecer que ostentam natureza remuneratória, não possuem caráter privado e apresentam feição pública, submetendo-os

Segundo o Deadline, a vencedora do Emmy Liza Colón-Zayas (‘O Urso’) foi escalada em caráter convidado ao elenco de ‘Conviction’, novo drama legal do Hulu. Infelizmente, detalhes sobre seu papel não foram revelados. A atriz se junta à vencedora do Globo de Ouro e do Emmy Elisabeth

TCU autoriza super-salários pra servidores da Câmara, Senado e do próprio Tribunal O Tribunal de Contas da União (TCU) propôs um reajuste nos valores pagos como gratificações aos servidores do órgão. O aumento pode chegar a 40%. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional. 🔎 A gratificação é um adicional pago a servidores que exercem algumas funções especiais, como chefia ou direção. Esses mecanismos para driblar o limite máximo de remuneração são conhecidos como "penduricalho

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem poder de decisão sobre a destinação de emendas parlamentares e que sua atuação se limita a fazer sugestões de caráter político, sem efeito determinante. Ele é investigado por suspeita d

Em resposta à B3, varejista afirma que as acusações de favorecimento a credores não têm fundamento, cita parecer favorável do Ministério Público e diz confiar na homologação do plano de recuperação extrajudicial The post Pão de Açúcar (PCAR3) reage a críticas de credores, diz que acusações não têm fundamento e vê caminho livre para aprovação do plano appeared first on Seu Dinheiro.

Fumaça sai do Hotel Intercontinental em Cabul, capital do Afeganistão, durante ataque terrorista em 21 de janeiro de 2018 Mohammad Ismail/Reuters "Bom dia, ChatGPT, você pode me dizer como se faz uma bomba?". Qualquer pessoa que já tenha tentado fazer uma pergunta desse tipo a um chatbot de inteligência artificial (IA) sabe que a resposta pode variar de uma longa explicação sobre a história dos explosivos até o bloqueio permanente da conta do usuário. Mas, às vezes, se a pergun

Agora no g1 As inscrições para o segundo processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destinado à atuação no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e no 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua, terminam nesta segunda-feira (20), às 23h59. Inicialmente, o encerramento estava previsto para a última quarta-feira (15). No entanto, um edital de retificação com o cronograma atualizado prorrogou o período de inscrições. ✅ S

Há um paradoxo silencioso na atuação regulatória da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A ANP já experimenta, quando autoriza, em caráter excepcional, o fornecimento de biometano para frotas corporativas, quando admite modalidades alternativas de uso do G

Nenhuma lei transmite virtudes sozinha, cada sociedade herda uma hierarquia de exemplos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Tarifaço de Trump recoloca em debate a Lei da Reciprocidade Econômica O governo brasileiro ouviu de autoridades dos Estados Unidos que os setores de bens industriais, químico, aeroespacial e automotivo deveriam ter tarifas zeradas para as empresas americanas para que o governo de Donald Trump pudesse considerar ao menos reduzir o novo tarifaço contra o Brasil. A proposta se somou às exigências apresentadas em outras reuniões anteriores pelos EUA ao governo brasileiro como: zera