A saúde como teste concreto para a democracia
Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Sustentabilidade depende de regras claras, diz presidente da CNSaúde
*Entrevista publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Regras claras e previsíveis, regulação
Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?
Perdemos uma janela de oportunidade na atualização das diretrizes curriculares pelo CNE O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva
O Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, mas essa situação não se verifica quando a campanha publicitária informa de maneira clara que a premiação de um título de capitalização será paga em moeda corrente nacional. Com esse entendimento, a 6ª Tur
Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri
EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam
Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas
Oferta de desconto que omite prazo limitado é propaganda enganosa
A publicidade que promete desconto para determinado produto ou serviço obriga o anunciante a cumpri-lo. O autor da oferta não pode usar regras internas que não tenham sido expostas claramente para negar o benefício, já que a prática configura propaganda enganosa. Nesses casos, o
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con
"Uma mensagem clara de quem ela é": artistas brasileiros de Supergirl: Mulher do Amanhã co
Minissérie em quadrinhos serviu de base para o novo filme da heroína estrelado por Milly Alcock O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa
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AAVE chega à Solana via SunRiseDefi e acirra disputa entre ecossistemas DeFi
AAVE estreia na Solana via SunRiseDefi e amplia DeFi O post AAVE chega à Solana via SunRiseDefi e acirra disputa entre ecossistemas DeFi apareceu primeiro em CriptoFacil.
Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões
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