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O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. A indi

O desembargador César Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na última sexta-feira (10/7) uma decisão que afastou o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), e outros dois membros, do Conselho de Administração da Vasco

Novo desembargador do TJRR, o procurador Alessandro Tramujas Assad. Igor Demétrio/Secom-RR O procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesta segunda-feira (22). A decisão ocorreu a partir de uma lista enviad

Trabalhador será indenizado após precisar caminhar 10 minutos até banheiro Ao manter a decisão de pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que precisava caminhar 1 quilômetro para ir ao banheiro no serviço, a desembargadora relatora do processo destacou as condi

'Não produz nada': Desembargadora do ES é afastada pelo CNJ após críticas a juízes e à OAB A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, foi afastada do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A

Tribunal de Justiça da Paraíba avança nas tratativas para lançar edital de concurso público. Confirmação veio do presidente da instituição durante a semana.

Levantamento do Observatório da Branquitude mostra que a composição racial da Justiça baiana segue distante da população do estado. Juízes, desembargadores, promotores e procuradores continuam predominantemente brancos.

Uma advogada do Paraná foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil à TIM após o Tribunal entender que ela praticou litigância predatória ao ajuizar mais de mil ações contra a operadora. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que concluiu que os processos eram movidos de forma repetitiva e abusiva, causando prejuízos à empresa e sobrecarregando o Judiciário. O caso chamou atenção pelo volume de ações propostas. Segundo os desembargadores, a advogada ing

Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.

g1 em 1 Minuto: Receita paga 2º lote de restituição do Imposto de Renda nesta terça (30) Nesta quinta-feira (2), a Receita Federal divulgou novos dados do Imposto de Renda. Entre os 41,5 milhões de contribuintes que entregaram a declaração, algumas profissões apresentaram patrimônio médio superior a R$ 3 milhões. No conjunto dos declarantes, o patrimônio médio foi de R$ 409,56 mil. A maioria é formada por mulheres, com idade média de 48 anos. Além disso, cerca de 28 milhões de

O TJSP derrubou o decreto que recalculava os valores venais dos imóveis na capital e reforçou que mudanças na base do IPTU exigem respaldo legal. Ao mesmo tempo, manteve a lei que recolocou em vigor as regras de 1998.

O Tribunal de Justiça de São Paulo deve julgar em julho um recurso do Ministério Público no caso dos desvios de verbas de pesquisa da Unicamp. A revisão pode aumentar a pena da ex-servidora Ligiane Marinho de Ávila, já condenada no processo.