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Piqsels Não é segredo a complexidade do microssistema judicial que disciplina a admissibilidade dos recursos dirigidos ao STF e ao STJ. Muitos denominam esse sistema de “jurisprudência defensiva”, expressão utilizada para designar a interpretação e a aplicação de regras processua

A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Mesmo após o envio do projeto do governo, relator prevê votação antes do recesso e reafirma atualização do Simples Nacional

Em 28 de maio de 2026, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGT), com efeito imediato, e anunciou a designação de ambos como Foreign Terrorist Organizations (FTO

Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT

Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo

Equipe designada pelo TRT MT será responsável pelos estudos de viabilidade, definição de vagas e preparação do concurso para servidores O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região , no Mato Grosso (TRT MT), instituiu o grupo de trabalho que ficará responsável pelos estudos prep

Sem realizar concurso desde 2005, novo edital para o Detran PR foi anunciado em pacote do governo! Um novo concurso público para o Detran PR acaba de ser oficializado após a designação de uma comissão. O grupo é composto por cinco servidores que ficarão responsáveis pelos estudos

O filme ‘Union County‘, estrelado por Will Poulter e Noah Centineo, ganhou o primeiro trailer. Confira: Adam Meeks é responsável pela direção e roteiro, baseando-se em seu próprio curta homônimo. Designado para um programa judicial de drogas exigido pelo condado, Cody Parsons emb

O filme ‘Union County‘ ganhou seu novo trailer, trazendo Will Poulter e Noah Centineo como os irmãos Cody e Jack Parsons. Designado para um programa judicial de drogas exigido pelo condado, Cody Parsons (Poulter) embarca em uma jornada tênue em direção à recuperação em meio à epi