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165 notícias encontradas para "existência"
'Quem Ama Cuida': Adriana descobre fortuna escondida e arma nova fase da vingança
Adriana (Leticia Colin) vai descobrir que está milionária. Nos próximos capítulos de "Quem Ama Cuida", ela vai ser surpreendida com notícia da fortuna deixada pelo Arthur Brandão (Antonio Fagundes). O empresário pretendia revelar a existência da herança na noite em que morreu, ma
Foto: Mehmet Turgut  Kirkgoz / Pexels
A nova casa do Carf: memória e futuro
O ano de 2025 marcou o centenário da criação do primeiro Conselho de Contribuintes, órgão que deu origem ao atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao longo desse século de existência, a segunda instância administrativa de julgamento de litígios tributários cons
Do Twitter ao X: 20 anos desde que a rede social transformou a comunicação online
Memes, protestos, anúncios presidenciais e debates globais ajudaram a consolidar a trajetória da plataforma ao longo de duas décadas O post Do Twitter ao X: 20 anos desde que a rede social transformou a comunicação online apareceu primeiro em Olhar Digital.
O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal
A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
STF adia julgamento sobre trabalho em plataformas para analisar nova convenção da OIT
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamento desta quarta-feira (24/6) o recurso extraordinário que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. O adiamento foi solicitado p
Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ
O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª
STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454
Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa
Auditoria revela até 80% de servidores fantasmas em secretarias do governo Cláudio Castro
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) revelou a existência de um elevado número de servidores comissionados que não exerciam efetivamente suas funções em secretarias do estado do Rio de Janeiro
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
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A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató
ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições
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STF tem a oportunidade de afastar uma interpretação que representa um nítido retrocesso social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ
É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup