Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal
A preclusão ocupa posição de destaque na teoria geral do processo. Sua função consiste em conferir estabilidade aos atos processuais, impedir o retrocesso procedimental e assegurar o desenvolvimento ordenado da marcha processual. Sem ela, o processo tornar-se-ia um espaço permane
Fachin diz que o STF é formado por seres humanos com acertos e ‘inevitáveis’ erros
Segundo o presidente da Corte, magistrados estão “sempre juntos”, mas que existem “compreensões distintas de fatos e processos”
Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do Rio de Janeiro de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. Na reclamação
(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
Binance anuncia Daniel Acosta como Vice-Presidente Regional para a América Latina após saí
A Binance, a maior exchange de criptomoedas do mundo em volume negociado e número de usuários, tem o prazer de anunciar a nomeação de Daniel Acosta como Vice-Presidente Regional para a América Latina. Nesta nova função ampliada, Acosta intensificará os esforços para levar as crip
“Diarreia explosiva”: entenda surto de parasita que já atinge 31 estados nos EUA
843 casos e 86 hospitalizações já foram registradas em função de doença causada por protozoário que pode contaminar água e alimentos
Concurso IBGE: edital de Recenseador até outubro; 27 mil vagas
Concurso IBGE com vagas temporárias para Recenseador terá a banca definida em breve Nesta terça-feira, 23 de junho, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou uma transmissão ao vivo com o objetivo de tirar dúvidas dos candidatos que já se inscreveram ou pr
Concurso Prefeitura de Andradina: saiu edital; até R$ 6,5 mil
Foi publicado o novo edital do concurso da Prefeitura de Andradina, localizada no estado de São Paulo. Ao todo, são ofertadas 39 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. As remunerações vão de R$ 1.645,77 a R$ 6.566,50, de acordo com a função. Os aprova
O que faz um Oficial da PM SP? Veja as atribuições!
Novo Concurso PM SP oferta 200 vagas para Oficial e salário de R$ 5.035,65; confira as atribuições da função! A Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) também está com inscrições abertas para o concurso de Oficial, que oferta 200 vagas imediatas. Os interessados podem se i
O que faz um Soldado da PM PI? Veja as atribuições!
Concurso PM PI 2026 terá provas aplicadas em 23 de agosto; veja neste artigo as atribuições da função de Soldado! O edital do Concurso PM PI (Polícia Militar do Estado do Piauí) foi publicado com oferta de 501 vagas imediatas e 500 em cadastro de reserva. As oportunidades são par