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371 notícias encontradas para "houve"
Assessores de Sóstenes Cavalcante são investigados pela PF por desvio de cota parlamentar
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Segundo as investigações, assessore de Cavalcante e Carlos Jordy (PL-RJ) movimentaram quase R$ 27 milhões de reais de forma suspeita
A confissão à máquina e a cooperação selvagem
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Houve um tempo em que a confissão tinha destinatários de confiança: o padre, o diário, o travesseiro, Deus. Todos sabiam guardar segredo. Um homem do interior do Espírito Santo escolheu outro confidente — digitou a um chatbot o plano de mandar matar o próprio filho de oito anos p
Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos
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Com a decisão. prazo volta a correr do dia da interrupção, mas sem redução imediata pela metade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TJ-SP afasta homologação de recuperação extrajudicial e determina perícia contábil
A homologação do plano de recuperação extrajudicial não constitui ato meramente formal, cabendo ao Poder Judiciário exercer o controle de legalidade sobre a legitimidade dos créditos que formam o quórum de aprovação. E é cabível a realização de prova técnica contábil quando houve
Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade
O fato de o réu começar a cumprir a execução penal interrompe o prazo de prescrição da pena, mas esse tempo volta a correr se houver demora excessiva do poder público. Essa interpretação impede que uma condenação dure para sempre, na prática, porque as obrigações foram quitadas a
STJ julgará se Regime Jurídico Único pode ditar prescrição de infração de servidor local
O Superior Tribunal de Justiça julgará, sob o rito dos recursos repetitivos, se é possível aplicar por analogia o prazo prescricional do Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) para servidores locais quando a infração disciplinar também configurar crime e não houver regra expressa
Duelos, desafios e legítima defesa
Era uma vez no oeste/Reprodução A prática do duelo como meio de resolução de conflitos ligados à honra era extremamente comum em vários países até o começo do século 20. No Brasil chegou a ser uma espécie de modismo nos meios políticos e intelectuais, mas nunca houve uma legaliza
TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a demissão
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
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Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
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Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
"Houve finais ainda piores": nunca existiu felicidade para os personagens de Cyberpunk: Me
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Nunca chegaríamos a Lua com todos vivos Cyberpunk: Mercenários nunca teve um final feliz. Na verdade, o anime baseado em Cyberpunk 2077 só tinha finais ainda piores. O roteirista por trás do aclamado anime produzido pelo Studio Trigger e pela CD Projekt Red …
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
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ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.