Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri
Decisão que viola direito de consumidor incapaz pode ser anulada em ação rescisória
Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica, autorizando o uso da ação rescisória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civ
A mordaça da advocacia é apertada, dia a dia
Pedro França/STJ “O advogado é indispensável à administração da justiça.” Apesar de mais parecer um slogan da Ordem dos Advogados do Brasil, tal afirmação, pasmem, consta do artigo 133 da Constituição de 1988, e nunca pareceu tão atual — e, paradoxalmente, tão ignorada. O Superio
Para-brisa quebrado dá multa? Veja quando a trinca exige a troca do vidro
Rodar com o vidro danificado rende infração grave e retenção do veículo. Saiba quando é possível reparar a peça e os limites impostos pela legislação
The new Isa rules melt my brain: but that’s not even the worst thing about these changes f
Quite aside from all the convolutions, it’s clear the government is ignorant of the reality for young people like me hoping to get on the property ladderI need to talk about money. Specifically my finances and trying to buy a house as a young person. I hope you’ll forgive me if I
Família de criança morta afogada em fazenda de Amado Batista diz que pediu a gerente que c
Amado Batista é condenado a pagar mais de R$ 450 mil após criança de 3 anos morrer afogada A família do menino de 3 anos que morreu afogado em uma fazenda do cantor Amado Batista em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, afirmou à Justiça que pediu ao gerente da proprie
Filho de belga morto em incêndio na Espanha contesta autoridades: 'Nenhuma ordem foi dada'
Sul da Espanha combate incêndio mais letal da região | Jornal GloboNews O filho de um belga que morreu nos incêndios florestais na Espanha contestou as alegações das autoridades de que seu pai e outras vítimas teriam ignorado orientações oficiais para permanecerem abrigados, afir
Papa excomunga bispos de grupo católico que reza missa em latim e com padre de costas: com
Líderes da fraternidade Sacerdotal São Pio X ordenaram quatro novos bispos na cidade suíça de Écône, ignorando ordens da Santa Sé.
Guiné-Bissau: oposição acusa CEDEAO de parcialidade
Os dois principais blocos da oposição guineense acusaram a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de actuar com parcialidade e de legitimar o processo de transição conduzido pelos militares que tomaram o poder em Novembro de 2025. Numa carta aberta, critica
Lives are being ruined by undiagnosed hypermobility and lack of treatment | Letter
Ignorance around hypermobile Ehlers-Danlos syndrome is a public health catastrophe, say readers in response to an article on how sufferers have to wait 21 years for a diagnosisYour coverage of hypermobile Ehlers-Danlos syndrome (hEDS) is a vital start to addressing a systemic pub
Ator de ‘Arrow’ ignora Neymar por oito anos e recebe resposta do jogador ao vivo
Ator de ‘Arrow’ ignora Neymar por oito anos e recebe resposta do jogador ao vivo Reprodução Stephen Amell, conhecido por interpretar o protagonista da série "Arrow" (Arqueiro Verde), foi colocado em uma situação curiosa durante uma entrevista ao apresentador James Corden. Durante