Férias sem treino: quais são os impactos no seu condicionamento físico?
Evite o destreino nas férias! Especialistas revelam o tempo seguro para pausas e dicas práticas para manter seu condicionamento.
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Reforma tributária e reequilíbrio provisório
O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O impacto da LC 224 sobre a tributação de federações e confederações esportivas
Norma gerou significativa inquietação no meio jurídico e econômico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico
Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária
Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias
É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, q
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2)
A reforma tributária do consumo já está em andamento e promete trazer impactos significativos na gestão das execuções fiscais e na atração de investimentos. Para analisar esse cenário, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional
Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja
Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e impactos contratuais: revisão como instrumento de governança
Spacca A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, reposicionou o debate sobre a tributação do consumo no Brasil ao introduzir um sistema dual de imposto sobre valor agregado, composto pelo IBS e pela CBS. A proposta parte das premissas d
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil
Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência neglige
Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo, de maneira equivocada, que somente os bens naturais — recursos hídricos, fauna, flora, ar — integram esse bem jurídico. Trata-se de visão reducionista que ainda contamina boa parte dos processos de licenciame