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90 notícias encontradas para "justificativa"
No PHN, Pitter Di Laura convoca jovens a superarem as tribulações
Inspirado na trajetória do apóstolo João, missionário reforçou a importância da determinação e da oração diante dos sofrimentos cotidianos Continue lendo → O post No PHN, Pitter Di Laura convoca jovens a superarem as tribulações apareceu primeiro em Notícias.
Lula critica pedido de Flávio e atribui à família Bolsonaro possível novo tarifaço dos EUA
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Lula fala em "traidores da pátria" após carta de Flávio Bolsonaro aos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Brasil "não está à venda" e criticou nesta quinta-feira (2) o pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos para que a aplic
Bancos devem comprovar risco para aplicar juros acima da média
Os bancos podem aplicar juros acima da média do mercado desde que apresentadas provas do risco à operação. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que a falta da justificativa configura abusividade. Com esse fundamento, o Tribunal de Justiça de Santa
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa
Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz reconhece abusividade em taxas de juros de 54% ao ano e determina revisão do contrato
A cobrança de juros acima do estabelecido pela média do mercado é permitida, mas a cobrança acima do dobro da média estabelecida pelo Banco Central sem justificativas plausíveis é conduta abusiva. Com esse entendimento, o juiz Christiano Camargo, da Vara Cível de Castro (PR), rec
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.
Não há aviões em One Piece, e Eiichiro Oda deu a melhor resposta para quem se questiona do
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Autor também deu luz ao mistério dos Akuma No Mi com poder de voo Mesmo em um mundo e tecnologia parecidos com o nosso, não há aviões em One Piece, algo que pode ser um tanto peculiar. Para Eiichiro Oda, no entanto, a justificativa para não ter adicionado aviões em sua história é
Fundo de pensão do Japão pretende alocar 1% dos ativos em criptomoedas
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O Fundo de Pensão Empresarial de Negócios, um fundo do Japão de pequeno porte, pretende alocar cerca de 1% de seus ativos em criptomoedas. A justificativa seria reduzir a dependência do dólar, aumentando a diversificação. Conforme apurado pela mídia local, embora hoje existam emp
Citi rebaixa suas projeções de preço sobre Bitcoin e Ethereum
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O Citigroup, um dos maiores bancos globais, voltou a rebaixar suas projeções de preço para as duas maiores criptomoedas do mercado, Bitcoin e Ethereum. Uma das justificativas apresentadas é o recente fluxo negativo dos ETFs. Em dezembro, os analistas afirmaram que o Bitcoin poder
“Dinheiro inteligente não sai nesses níveis, ele acumula”, diz 21 Shares sobre o Bitcoin
“Dinheiro inteligente não sai nesses níveis, ele acumula”, diz 21 Shares sobre o Bitcoin
Embora o Bitcoin esteja em queda de 50% em relação ao seu topo histórico, um relatório da 21 Shares aponta que o momento pode ser visto como uma oportunidade de compra, não de venda. Dentre as justificativas para isso estão o comportamento da criptomoeda em seus ciclos anteriores