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PEC prevê que o IPVA deixe de ser calculado pela Tabela Fipe; texto também estabelece teto de 1% sobre o valor do veículo The post PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda appeared first on Seu Dinheiro.

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.

Ao manter a PEC da jornada 6x1 parada desde 28 de maio, Davi Alcolumbre endurece o discurso contra pressões externas e devolve combustível a uma narrativa que desgasta o Senado.

Na era Milei, os números melhoram, mas a nova classe média continua no sufoco O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta terça-feira (7) que quer implementar um projeto de lei focado na criação de um mecanismo de "paralisação" do Poder Executivo inspirado no sistema dos Estados Unidos. De acordo com Milei, o objetivo é impedir que a política financie despesas além de suas capacidades reais e do Orçamento autorizado pelo Congresso Nacional, impondo uma disciplina f

Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.

O bitcoin voltou a negociar acima de US$ 62 mil em meio à melhora do humor do mercado e à expectativa de progresso regulatório em Washington. Investidores acompanham se a nova tração do debate cripto pode sustentar o apetite por risco.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

Em encontro com centrais sindicais, o presidente do Senado defendeu que a mudança na jornada de trabalho avance sem fase de adaptação. A proposta mira o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal de 44 para 40 horas.

A suspeita de desvio de recursos ligados a um bloco de carnaval levou a Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instalar uma CPI. A investigação mira um possível PIX enviado a um vereador da cidade e nasceu de apuração já aberta pela Polícia Civil.

A Justiça manteve válido o edital do concurso da Câmara de Manaus apenas para três funções. Com isso, foi homologado o resultado final para Analista Legislativo Municipal, Jornalista e Técnico Legislativo Municipal.

As provas objetiva e discursiva foram aplicadas no mesmo dia no concurso da Assembleia Legislativa de Roraima. A seleção oferece vagas imediatas e cadastro de reserva para Analista Legislativo – Pedagogia, com salário inicial de R$ 11.076,33.