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Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Paulínia (SP) a competência para exercer também a atividade de Protes

A reclamação constitucional constitui instrumento processual de natureza excepcional, vocacionado a preservar a competência dos tribunais e a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos dos artigos 102, inciso I, letra l, e 105, inciso I, letra f, da Constituição. Discipli

O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori

A lendária Lady Gaga continua sua onda de aclamação e arrebatou uma merecida indicação ao Emmy Awards 2026. Gaga conquistou uma nomeação na categoria de Melhor Música e Letra pela canção “The Dead Dance”, que integrou a trilha sonora original da 2ª temporada de ‘Wandinha’ (onde t

Alceu Valença faz 80 anos hoje, quarta-feira, 1º de julho, com obra que totaliza 316 composições Leo Aversa / Divulgação ♫ ANÁLISE ♬ Nascido em 1º de julho de 1946 em São Bento do Una (PE), cidade do agreste pernambucano, Alceu Paiva Valença chega hoje aos 80 anos sem tirar na vi

Julia Guedes apresenta músicas autorais como 'Estranha nuvem' e 'Sus mareas' no primeiro álbum, agendado para agosto Isabella Moriconi / Divulgação ♫ NOTÍCIA ♬ A própria ascendência de Julia Guedes e a presença de Wagner Tiso – como o arranjador das cordas que adornam a música “Z

A dupla sertaneja que dominou as rádios com 'Não Mexe nas Minhas Gavetas' carrega uma trajetória marcada por provações e recomeços — e os astros têm muito a dizer sobre isso.

A Microsoft começou a distribuir uma versão reformulada da busca do Windows 11, sem anúncios, sugestões patrocinadas e blocos de conteúdo como imagem do dia e trivia. A mudança chegou ao canal Experimental do Programa Insider nesta segunda-feira (13) e substitui o painel que, até então, misturava resultados locais com conteúdo vindo do Bing. Por enquanto, apenas testadores do canal Experimental têm acesso à nov

O maior salto de dois dias do petróleo em quatro meses, impulsionado pelas tensões entre EUA e Irã, pode redesenhar setores inteiros e afetar decisões de contratação no Brasil.

Cada vez mais viajantes pagam caro por pacotes de bem-estar e chegam ao destino para descobrir que as instalações prometidas simplesmente não existem. Saiba como se proteger.

Entender a lista de ingredientes de um produto dermatológico pode parecer missão impossível, mas alguns conceitos simples mudam completamente a forma de escolher o que você coloca na pele.