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África do Sul passa a exigir formulário online para entrar e sair do país; veja como funci
Quem está com viagem marcada para a África do Sul precisa ficar atento. Desde 1º de julho de 2026, todos os viajantes, incluindo brasileiros, precisam preencher uma declaração online antes da viagem. O cadastro é gratuito e passa a fazer parte dos procedimentos obrigatórios de en
Eleições 2026: convenções partidárias começam neste mês; veja como funciona a escolha dos
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Partidos políticos e federações poderão realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções que oficializam a escolha dos candidatos para as eleições de outubro de 2026. Essa etapa é obrigatória para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. Estas reuniões fazem part
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um convite para que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preste esclarecimentos sobre a declaração em que cita "possibilidade de uso da força militar dos Estados Unidos em território brasileiro
Mulher denuncia falha em exame toxicológico para CNH após ter parte da cabeça raspada em l
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Mulher tem parte de cabeça raspada após fazer exame para tirar CNH, na Paraíba Uma mulher denunciou nas redes sociais um suposto problema ocorrido durante a realização de um exame toxicológico obrigatório para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em um laboratório d
Exame obrigatório deve ajudar a garantir a qualificação dos médicos no país
Há algo de muito errado no ensino da medicina no Brasil. Em 2004, tínhamos 143 faculdades; agora são 494, número absoluto que nos confere o segundo lugar no mundo -atrás apenas da Índia. Ganhamos dos Estados Unidos, que têm 330 milhões de habitantes, e da China, com 1,4 bilhão. L
Justiça suspende decisão que obrigava Ratinho a exibir direito de resposta de Erika Hilton
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A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira (2) uma decisão que obrigava o apresentador Ratinho a exibir um vídeo de direito de resposta da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) com o mesmo destaque e duração das declarações feitas pelo apresentador em março deste ano.
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A nova medida do governo sobre etanol na gasolina traz preocupações para investimentos no setor e a segurança do mercado O post Aumento da mistura de etanol na gasolina gera incertezas no setor apareceu primeiro em Canal Rural.
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Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo
Cobertura de cannabis medicinal por planos de saúde não é obrigatória
* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês, no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Na última década, a sociedade brasilei
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
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Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo
A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime