🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

Todos Aviação Tecnologia Aviação Executiva Negócios Desenvolvimento Web Empreendedorismo Comunidade Empresas Dicas ESG Caso de Sucesso Esportes Notícias Inteligência Artificial Eventos Investimentos IoT Marketing Meio Ambiente Sistemas ERP
602 notícias encontradas para "obriga"
TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo
A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime
Admin Recifes 15/07/2026 1
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado
Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r
Admin Recifes 15/07/2026 1
Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa
Doenças consideradas raras e ultrarraras dispensam a exigência de pedido de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Estado forneça o medicamento importado, de acordo com o Tema 500 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro do
Admin Recifes 15/07/2026 0
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto
Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de
Admin Recifes 15/07/2026 1
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Anete Lusina / Pexels
Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de uma cafeteria por ato discriminatório praticado contra um casal trans no interior do estabelecimento. A empresa terá que pagar R$ 3 mil a cada autor, por danos morais, e realizar retratação pública.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos
Admin Recifes 15/07/2026 1
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Admin Recifes 15/07/2026 1
← Anterior 1 2 3 4 … 51 Próximo →