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Marcelo Camargo/Agência Brasil O artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 preconiza que os partidos políticos e as federações partidárias deverão observar o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para as candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais [1]. Contudo, não são

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs

O Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi tomada no julgamento virtual de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, a Associação Brasilei

Previsão passa de 1,9% para 2,4% de alta da economia brasileira em 2026; fundo cita petróleo, agronegócio e política fiscal

Uma prática vem se repetindo nas varas de execução fiscal, com especial intensidade no contencioso estadual paulista. A Fazenda requer, e o juízo defere, a constrição de percentual de tudo o que a empresa executada tem a receber de seus clientes, mês após mês, por prazo indetermi

A aguardada animação ‘Minions & Monstros‘, terceiro capítulo da franquia spin-off de ‘Meu Malvado Favorito’, está sendo bastante elogiada pela crítica e abriu com sólidos 92% de aprovação no Rotten Tomatoes, com base em 48 reviews publicadas até o momento. A recepção representa o

Economia para o consumidor no preço da gasolina pode chegar a 2%, preveem representantes do setor de biocombustíveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Torneira seca Reprodução/TV Gazeta A tarifa de água e esgoto de Natal terá reajuste de 6,98% a partir de agosto. O percentual será aplicado sobre as tarifas de abastecimento, esgotamento e também sobre serviços indiretos regulados. A taxa mínima residencial será de R$ 54,99 (veja

Foto: Daniel Popov/ Canal Rural Avanço dos trabalhos segue lento em algumas regiões devido à umidade do solo; colheita de milho e plantio de trigo também enfrentam dificuldades climáticas O post Colheita de soja na Argentina chega a 98% e produção é mantida em 50,1 milhões de ton

Foto: FreepikSegundo o STF, a inclusão de 0,35% de suco de caju na bebida não justifica tributação diferenciada nem a concessão de incentivo fiscal O post STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí apareceu primeiro em Canal Rural.

Presidente da Câmara relaciona decisão do CNPE à articulação com ministros e cita busca por estabilidade e segurança para a produção nacional. O post Hugo Motta diz receber com otimismo aumento de etanol na gasolina para 32% apareceu primeiro em Canal Rural.

Sessão de Debates - Fim da escala 6x1 no Brasil. Andressa Anholete/Agência Senado Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (15) mostra que 69% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1, contra 22% que se dizem contrários. O percentual a favor variou pouco desde julho de 2025 (69%), passando por 72% em dezembro de 2025 e 68% em maio de 2026. 🔎 A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6x1.