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176 notícias encontradas para "posterior"
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído
Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto
Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de
STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017. O colegiado afetou cinco recursos especiais ao rito dos repe
TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais pa
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico
Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
EUA sancionam dois brasileiros e quatro empresas ligados ao PCC citando uso de criptomoeda
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A OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) anunciou nesta quarta-feira (1º) sanções contra dois brasileiros e quatro empresas (três do Brasil e uma de Portugal), citando vínculos com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo a denúncia, os
Bitcoins de traficante dados como perdidos são movidos após uma década
Bitcoins de traficante dados como perdidos são movidos após uma década
Dados on-chain revelam que 500 bitcoins dados como inacessíveis foram movidos nesta quinta-feira (2). As moedas seriam de Clifton Collins, um traficante de drogas preso na Irlanda em 2017. Posteriormente, o caso de Collins voltou a virar notícia após as autoridades irlandesas apo
Confira o trailer ÉPICO de ‘Star Wars: A Nona Jedi’, minissérie derivada de ‘Star Wars: Vi
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A Disney+ divulgou o primeiro trailer da série animada ‘Star Wars: A Nona Jedi‘. Derivada de ‘Star Wars: Visions‘, a produção dará continuidade ao curta A Nona Jedi, da primeira temporada, que, posteriormente, foi expandido no terceiro ciclo, no episódio A Nona Jedi: Filha da Esp
Paquetá fora da Copa? Entenda o que é lesão muscular no posterior da coxa
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Jogadores do Brasil comemoram gol de Lucas Paquetá no amistoso contra o Panamá AFP Exames de imagem realizados nesta terça-feira (30) detectaram uma lesão muscular na parte posterior da coxa de Lucas Paquetá. De acordo com informações do ge, o meio-campista está fora das oitavas
O Cabelo Transplantado Cai Novamente?
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Os fios transplantados mantêm as características genéticas da área doadora e tendem a continuar crescendo normalmente após o procedimento. Banco de Imagens Os fios transplantados são retirados da chamada área doadora, geralmente localizada na região posterior e lateral do couro c
Imagens de antes e depois obtidas com satélites mostram devastação deixada pelos terremoto
Imagens de La Guaira, tiradas dias ou semanas antes do desastre, comparadas com as tiradas posteriormente, revelam a magnitude da devastação causada pelos terremotos.