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138 notícias encontradas para "precedente"
Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro
A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um funcionamento mais orgânico do sistema e lidar com a explosão de ações, os juízes precisam abrir mão de suas convicções pessoais e respeitar a aplicação dos precedentes. A advertê
Admin Recifes 15/07/2026 1
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adot
Admin Recifes 15/07/2026 1
Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto
A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais. A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Reg
Admin Recifes 15/07/2026 1
Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ajudaram a reduzir a judicialização da saúde pública e desacelerar a judicialização da saúde suplementar. Foi o que ressaltou Pablo Meneses, presidente do Instituto Consenso, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico duran
Admin Recifes 15/07/2026 1
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Markus Spiske / Pexels
O precedente entre a fonte e o problema
O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima v
A pronúncia por dois homicídios dolosos em hipótese de aberratio ictus com vítima visada que sobrevive tornou-se prática acusatória recorrente no Tribunal do Júri brasileiro, essa construção, contudo, não encontra amparo na lei, na doutrina nem nos precedentes que costuma invocar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática
Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática
A observância do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como fato constitucional relevante O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais m
Admin Recifes 15/07/2026 1
O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta
O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta
Consensualidade nos Tribunais Superiores, precedentes qualificados e autocomposição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
O que está por trás da onda de calor na Europa associada a 1.300 mortes
O que está por trás da onda de calor na Europa associada a 1.300 mortes
Onda de calor na Europa A onda de calor sem precedentes que atinge a Europa no início do verão pode ser responsável por centenas de mortes em excesso, segundo o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). Recordes de temperatura foram quebrados novamente em todo o contin
Admin Recifes 15/07/2026 1
Suprema Corte dos EUA amplia poderes de Trump
Corte reverte precedente que restringia poderes presidenciais de demitir chefes de agências independentes, mas preserva autonomia do Banco Central ao manter diretora do Fed no cargo.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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