Notícias · Recifes

Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso

Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp

Admin Recifes 15/07/2026 1

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

Em casos de venda de imóvel em duplicidade, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor de mercado atual do bem, e não à quantia paga na época da compra. A medida garante a reparação integral do prejuízo sofrido pelo comprador, conforme prevê o Código Civil. Com

Admin Recifes 15/07/2026 1

Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado

Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no âmbito das operações bancárias, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse fundamento, a 8ª C

Admin Recifes 15/07/2026 0

O paradoxo da interposição fraudulenta e cessão de nome no Carf

Natureza tributária e redução das multas pelo Tema 487 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação

Para a configuração do crime de fraude à licitação pública, é necessário comprovar o dolo específico dos réus em causar prejuízo ao erário. A mera identificação desse dano não é suficiente para gerar condenação penal, limitando-se apenas à responsabilização objetiva. Com essa pre

Admin Recifes 15/07/2026 1

"Não é realista absorvermos todos os aumentos de custos de componentes": Sony afirma que n

Minha geração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

25 anos depois, Atlantis: O Reino Perdido se tornou um dos filmes mais importantes da Disn

Como o clássico cult de 2001 mudou para sempre a animação para o cinema Se pedissem a uma pessoa comum para citar alguns dos clássicos de animação mais influentes da Disney, provavelmente ouviríamos títulos como Branca de Neve, A Pequena Sereia, A Bela e a Fera ou O Rei Leão. É m

Admin Recifes 15/07/2026 1

Autor de fraudes que fugiu para Ucrânia após promessa de lucros acaba preso em Porto Alegr

A Polícia Civil (PC) deflagrou a Operação Mercenarius na quarta-feira (17), quando os agentes prenderam um homem investigado por fraudes ligadas a falsos investimentos envolvendo criptomoedas no Rio Grande do Sul. O esquema elaborado causou um prejuízo financeiro superior a R$ 1,

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fracasso! ‘Supergirl’ estreia abaixo do esperado e pode causar prejuízo MILIONÁRIO à Warne

‘Supergirl’ já está em cartaz nos cinemas nacionais, as projeções de bilheteria acenderam o sinal de alerta. A adaptação da Warner Bros. e DC Studios fracassou arrecando apenas 37 milhões de dólares nos EUA e 67 milhões globalmente em seu fim de semana de estreia. Com isso, anali

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Supergirl’: Peter Safran quebra o silêncio sobre o FRACASSO da estreia nas bilheterias

Peter Safran, co-CEO da DC Studios, comentou recentemente sobre o desempenho comercial de ‘Supergirl’. O longa-metragem não atingiu as expectativas de bilheteria da Warner Bros. e já acendeu o sinal de alerta, correndo o risco de gerar um prejuízo milionário diante de seu orçamen

Admin Recifes 15/07/2026 1

$Indireta? Em meio ao fracasso de ‘Supergirl’, Zack Snyder faz postagem sobre antigo DCU na$

Indireta? Em meio ao fracasso de ‘Supergirl’, Zack Snyder faz postagem sobre antigo DCU na

Atualmente em cartaz nos cinemas nacionais, ‘Supergirl’ caminha para se tornar um completo fracasso comercial após uma estreia desastrosa, ameaçando gerar um prejuízo milionário para a Warner Bros. Pictures. No meio desse cenário turbulento, o cineasta Zack Snyder usou as redes s

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Supergirl’: Novas projeções indicam que longa deve arrecadar menos de US$ 150 milhões nas

‘Supergirl’ segue em cartaz nos cinemas nacionais, todavia o novo longa-metragem do Universo DC (DCU) continua sua jornada de fracasso nas bilheterias e, ao que tudo indica, deve gerar prejuízos significativos para os cofres da Warner Bros. Pictures. A situação da produção da DC

Admin Recifes 15/07/2026 1

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