Notícias · Recifes

CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será

CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave

Admin Recifes 15/07/2026 1

Raphinha tem lesão na coxa: por que é tão difícil de evitar esse tipo de problema no futeb

Raphinha deixa o campo no jogo contra o Haiti, na sexta-feira (19), após sentir a coxa direita AP Photo/Matt Slocum Exames realizados neste sábado (20) constataram que Raphinha tem uma lesão muscular na coxa direita e vai desfalcar a Seleção brasileira. O comunicado da CBF não dá

Admin Recifes 15/07/2026 1

Vai chover, fazer calor ou frio no plantio da soja? Saiba as perspectivas para o ciclo 26/

Imagem gerada por IA Previsão indica que chuvas devem favorecer o início da semeadura em diferentes regiões do Brasil; em julho, previsão é de precipitações no Sul O post Vai chover, fazer calor ou frio no plantio da soja? Saiba as perspectivas para o ciclo 26/27 apareceu primeir

Admin Recifes 15/07/2026 1

Previsão do tempo: veja onde há risco de temporais e geada nesta quarta-feira

Foto: PixabayClimatempo aponta mudança no padrão atmosférico no Sul, tempo firme no Sudeste e alerta para chuva forte no Norte e Nordeste O post Previsão do tempo: veja onde há risco de temporais e geada nesta quarta-feira apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Pauta-bomba’, PEC que eleva FPM passa em comissão e vai ao Plenário da Câmara

Proposta foi incluída pelo governo na lista de "pautas-bomba" devido ao impacto fiscal de R$ 10,7 bilhões em 2027 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal

A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática. D

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital

A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste. Com base n

Admin Recifes 15/07/2026 1

FMI eleva projeção para PIB do Brasil, que se destaca em revisão global

Previsão passa de 1,9% para 2,4% de alta da economia brasileira em 2026; fundo cita petróleo, agronegócio e política fiscal

Admin Recifes 15/07/2026 0

Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível

TJ-MG O mandado de segurança é considerado remédio constitucional por excelência, uma vez que garante e protege os direitos fundamentais quando violados, conforme previsão no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição: “Art. 5º: … ‘LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para prote

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes