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136 notícias encontradas para "reclama"
Doença rara obriga fornecimento de remédio mesmo sem pedido na Anvisa
Doenças consideradas raras e ultrarraras dispensam a exigência de pedido de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o Estado forneça o medicamento importado, de acordo com o Tema 500 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro do
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do Rio de Janeiro de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. Na reclamação
O precedente entre a fonte e o problema
O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã
Trabalhador não pode desistir de ação sem aval do réu após contestação eletrônica
A desistência de uma ação trabalhista não pode ser homologada sem o consentimento da parte reclamada se o pedido for feito após a apresentação da contestação, ainda que a peça tenha sido enviada eletronicamente e mantida sob sigilo até a audiência inicial. Com base neste entendim
Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do benefício especial concedido ao ex-governador do Paraná Roberto Requião. A decisão foi proferida na Reclamação 44.776 e acolheu pedido incidental apresentado pelo ex-governador, repre
Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório
A reclamação constitucional constitui instrumento processual de natureza excepcional, vocacionado a preservar a competência dos tribunais e a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos dos artigos 102, inciso I, letra l, e 105, inciso I, letra f, da Constituição. Discipli
STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização
O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de
"Essas palavras não conseguem expressar o que eu sinto": diretor de The Witcher 3 se emoci
"Essas palavras não conseguem expressar o que eu sinto": diretor de The Witcher 3 se emoci
Os criadores de The Blood of Dawnwalker não têm motivos para reclamar das reações da imprensa após sessões de cinco horas com o RPG polonês
Apesar das reclamações dos fãs, Kevin Feige diz que elenco de ‘Vingadores: Doutor Destino’
Apesar das reclamações dos fãs, Kevin Feige diz que elenco de ‘Vingadores: Doutor Destino’
Neste último sábado (11), a Marvel Studios revelou a primeira arte conceitual oficial de ‘Vingadores: Doutor Destino’, dando destaque aos X-Men (Ciclope, Gambit, Mística, Fera, Magneto e Professor X), Novos Vingadores (Bucky, Fantasma, Yelena Belova, Guardião Vermelho, Agente Ame
‘It’s a national reclamation’: the 12-year festival bringing Samuel Beckett back to Irelan
The playwright has long been considered one of the country’s most famous exports, but not an ‘Irish writer’. An ambitious new season of plays explores his complex relationship with his homeland – and tickets are already on sale for 2036In 2036, the actor Samuel West will take to
Move Brasil tem problemas para liberação de crédito e poucos motoristas são pré-aprovados
Move Brasil tem problemas para liberação de crédito e poucos motoristas são pré-aprovados
Motoristas e vendedores reclamam da dificuldade para financiar carros de até R$ 150.000 do programa, dedicado a taxistas e motoristas de aplicativo