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Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi

A Comissão para o Mercado Financeiro (CMF) do Chile proibiu o funcionamento de corretoras de criptomoedas irregulares no país em decisão anunciada na sexta-feira (26) que atinge empresas com falhas cadastrais. O órgão regulador cancelou o registro da corretora Plusspay por causa

Casos documentados desde janeiro expõem perigo do uso de versões clandestinas de substância ainda experimental O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Edital do Concurso Agepar oferta 23 vagas e iniciais de R$ 9,5 mil A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR) acaba de publicar o seu mais novo edital de concurso público. São contempladas 23 vagas imediatas para o cargo de Especialista em Regulação, q

Foi publicado o edital do Concurso Unificado para a Agrespi (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí). Ao todo, são ofertadas 10 vagas imediatas, mais cadastro de reserva, para funções de nível superior. O salário inicial é de R$ 5.027,94, para uma j

Caminhoneiros fazem paralisação para pressionar Senado sobre MP do Frete Caminhões que tentam acessar os pátios reguladores da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, causam um intenso congestionamento no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) na manhã desta terça-feira (14). Ao me

Encontro organizado pelo Ministério da Fazenda e pelo Banco do Nordeste discutiu resíduos, cadeia produtiva, mercado consumidor e financiamento de projetos na região. O post Workshop debate expansão do biometano no Nordeste apareceu primeiro em Canal Rural.

Entidade afirma que eventual adiamento do PLP 73/2025 pode comprometer o funcionamento da ANP e a fiscalização da qualidade dos combustíveis O post ICL cobra urgência para votação de projeto sobre orçamento das agências reguladoras apareceu primeiro em Canal Rural.

Alcançar a criticidade é apenas o primeiro passo para fornecer energia à rede elétrica O post Quatro reatores nucleares atingiram um marco importante nos EUA apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Saneamento impulsiona o desenvolvimento sustentável e melhor a vida em municípios por todo o Brasil. Divulgação Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ampliou os investimentos no setor e avançou na estruturação de concessões, privatizações e projetos de regionalização. Apesar disso, o ritmo ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços até 2033, meta prevista na legislação. Levantamento do Instituto Trata Brasil em parceria