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597 notícias encontradas para "suficiente"
Inatividade e faturamento não bastam para Justiça gratuita a empresa
A apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa não é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da Justiça gratuita. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que definiu tese vinculan
Admin Recifes 15/07/2026 0
Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou
O Judiciário brasileiro deu início ao ano de 2026 com um total de 75 milhões de processos pendentes de julgamento. São quase 40 milhões de novas ações por ano, num ritmo que nem mesmo a produtividade recorde de 44,6 milhões de julgamentos conseguiu reverter em escala suficiente.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Um futuro mais equânime começa pelo cuidado compartilhado
Um futuro mais equânime começa pelo cuidado compartilhado
Homens e mulheres devem ter as mesmas oportunidades, os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal
Uma sociedade empresária adquiriu um imóvel em Pernambuco depois de adotar cautelas que a prática imobiliária costuma tratar como suficientes. Verificou a matrícula. Não encontrou constrição averbada. Obteve certidões em nome do alienante pessoa física. Sob a ótica estritamente r
Admin Recifes 15/07/2026 0
O Nordeste e os novos horizontes de Legal Operations no Brasil
O Nordeste e os novos horizontes de Legal Operations no Brasil
Região combina oportunidades econômicas próprias com a expansão do ecossistema de inovação no país O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro
Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante. A manifestação fo
Admin Recifes 15/07/2026 0
MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Admin Recifes 15/07/2026 0
Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
A condenação por associação para o tráfico de drogas exige a demonstração concreta do ânimo associativo estável e permanente entre os envolvidos. A reunião ocasional, o vínculo familiar ou o compartilhamento de residência não bastam para configurar o crime previsto pela Lei de Dr
Admin Recifes 15/07/2026 0
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato é consistente e for corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para
Admin Recifes 15/07/2026 0
Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação
Para a configuração do crime de fraude à licitação pública, é necessário comprovar o dolo específico dos réus em causar prejuízo ao erário. A mera identificação desse dano não é suficiente para gerar condenação penal, limitando-se apenas à responsabilização objetiva. Com essa pre
Admin Recifes 15/07/2026 0
Aos 42 anos, Mark Zuckerberg não está feliz e está deixando isso claro para seus funcionár
Aos 42 anos, Mark Zuckerberg não está feliz e está deixando isso claro para seus funcionár
Em meio à reestruturação, a Meta está enfrentando suas próprias limitações. Mark Zuckerberg expressou publicamente sua frustração aos funcionários, admitindo que a implantação de agentes de IA está se mostrando mais difícil do que o esperado
Admin Recifes 15/07/2026 0
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