Notícias · Recifes

How drones transformed Iran's Axis of Resistance militias in Lebanon, Gaza, Yemen and Iraq

Drone production, technology transfer and training have enabled Iran's regional allies to operate with far greater independence. Has this network become too resilient to be dismantled through military strikes?

Admin Recifes 15/07/2026 2

Spain battles deadly wildfire amid heat wave

Spain has mobilized military emergency units to work with regional firefighters to control the blaze. The Spanish royal family and Prime Minister Pedro Sanchez expressed their deep sorrow over the loss of life.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Spain wildfire: Firefighters begin to contain deadly blaze

Firefighters have started to rein in the wildfire in Spain's southern Andalusia region that killed 12 people. The affected region is home to one of the largest expat communities.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Kenya: What impact will Dangote's new refinery have on the region?

Is Kenya Africa's next major energy hub? A plan from Dangote Industries to build a massive refinery off the country's coast could reshape fuel supply, trade and economic growth across East Africa.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Nunes Marques recomenda acordos entre TREs e TJs para agilizar decisões da Justiça Eleitor

O presidente do TSE solicita que o órgão seja comunicado dos acordos firmados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior

O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi

Admin Recifes 15/07/2026 2

TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído

Admin Recifes 15/07/2026 3

Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma

Admin Recifes 15/07/2026 3

Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial

A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa

Admin Recifes 15/07/2026 3

Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant

Admin Recifes 15/07/2026 2

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