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A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
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Cannara Biotech reports Q3 results
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
France's Marine Le Pen awaits verdict in pivotal case
A guilty verdict will result in the far-right leader being barred from running for president in 2027. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
A engrenagem invisível da litigância massiva
Problema brasileiro é de desenho institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Eleição na Colômbia pode frustrar resultados de reunião sobre combustíveis fósseis
Conferência realizada em abril surgiu na COP30, em Belém, sob impulso sobretudo do atual presidente, Gustavo Petro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, aumento da equidade, rendimento escolar, atendimento
Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias
Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar
Pertencem à União, não ao dono do terreno onde jazem, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica. A sua exploração é objeto de concessão, e o resultado é apropriado pelo concessionário, reservada uma fração ao titular da área (CF, artigo 176). Garante-se ainda aos
Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor
A punição de um agente público por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo específico, ou seja, a vontade de alcançar determinado resultado ilícito. A condenação fora destes termos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é considerada inconstitucional
Acordo Mercosul-UE: o Brasil está pronto para colher resultados positivos?
Empresas que não mapearem cadeia de fornecimento e seus riscos perderão competitividade antes mesmo que a primeira tarifa seja reduzida