STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva
Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial do processo, determinou a nomeação de novos profissionais e paralisou quaisquer ven
Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição?
Promover um profissional nunca foi uma decisão unicamente matemática. Formação técnica, experiência, desempenho, liderança, resultados e aderência à estratégia da empresa compõem um conjunto de fatores que dificilmente pode ser reduzido a um único indicador. Ainda assim, decisões
Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of
Pré-candidatos a presidente avaliam estratégias para os debates
Lula teme ser alvo único, mas ‘cortes’ para redes devem forçar sua participação; Flávio aguarda decisão do petista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desembargador suspende afastamento do presidente da SAF do Vasco
O desembargador César Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na última sexta-feira (10/7) uma decisão que afastou o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), e outros dois membros, do Conselho de Administração da Vasco
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex
Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza
O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação
STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação diret
Avanço da algocracia: quando os algoritmos assumem o leme do Estado
A arquitetura do poder político, qualquer que seja a forma que historicamente tenha assumido, sempre teve uma constante de ser exercida por seres humanos. Monarquias, repúblicas, aristocracias e democracias divergem profundamente quanto à origem e à legitimidade do mando, mas com
Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma academia a indenizar em R$ 20 mil por danos morais um cliente atingido por um equipamento. Em relação à pensão mensal fixada