Notícias · Recifes

Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma academia a indenizar em R$ 20 mil por danos morais um cliente atingido por um equipamento. Em relação à pensão mensal fixada

Admin Recifes 15/07/2026 2

Habeas Corpus pode ser ajuizado simultaneamente à interposição de recursos

A interposição de recurso especial e recurso extraordinário não afeta a admissibilidade simultânea de Habeas Corpus no mesmo processo. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que um pedido de HC volte ao Sup

Admin Recifes 15/07/2026 3

CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP mantém nulidade de testamento que direcionou bens de idoso a filho de cuidadores

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Família e das Sucessões da Capital que declarou nulo o testamento de falecido, sem pais vivos ou descendentes, que direcionou todos os seus bens para o filho de seus curadores. Segu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ

Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A transição para um regime remuneratório uniforme

A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que

Admin Recifes 15/07/2026 1

Dependência do pai fragiliza projeto ‘Bolsonaro 2.0’ de Flávio

Decisão de Moraes pode tornar Michelle porta-voz, mas dá narrativa de perseguição ao senador e pré-candidato a presidente

Admin Recifes 15/07/2026 3

Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares

Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection

Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Decisão de não lançar GTA 6 em disco vai irritar alguns jogadores, mas analistas dizem que

Mídias físicas morreram? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Sem disco, sem dono: por que a decisão da Sony em acabar com a mídia física em jogos deve

O seu jogo não é mais seu há um tempo e vai deixar de ser mais ainda O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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