ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio
JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona
Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza
O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação
CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída
Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desafios da profissão de motorista e futuro do transporte rodoviário de cargas
O transporte rodoviário de cargas responde por aproximadamente 65% da movimentação de mercadorias no Brasil e desempenha papel estratégico para o funcionamento da economia nacional. Freepik Trata-se de segmento econômico fundamental para o abastecimento dos centros urbanos, o esc
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Modelo nacional do Nintendo Switch 2 fica abaixo dos R$ 4 mil em oferta exclusiva do Prime
Novo console da Nintendo traz tela maior e gráficos em até 4K na TV O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Paraguai condena duas pessoas envolvidas em furto de energia elétrica para alimentar miner
A Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), estatal responsável pela geração, transmissão e distribuição de energia no Paraguai, revelou na sexta-feira (19) a prisão de dois homens envolvidos com furto de energia elétrica para alimentar uma fazenda ilegal de mineração de cri
Polícia Civil desarticula fraude no sistema PIX e bloqueia carteiras de criptomoedas
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou a Operação Rastro nesta última quinta-feira (25), quando os agentes desarticularam um grupo focado em fraudes cibernéticas e ocultação de dinheiro com criptomoedas. As autoridades investigam a exploração de uma falha de sistema
Polícia Federal investiga uso de criptomoedas em lavagem de dinheiro de apostas
A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Véu de Maia nesta segunda-feira (6) e agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão contra um grupo com foco em apostas ilegais. O alvo da ação policial envolve um suposto esquema de evasão de divisas no território nacional. Criminos