Notícias · Recifes

STJ muda seu regimento e pede resumo obrigatório nas petições

No último dia 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça editou a Emenda Regimental nº 53, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 1º de julho. Entre as diversas alterações promovidas — reorganização de competências entre seções e turmas, novas regras para o julgamento virt

Admin Recifes 15/07/2026 1

Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constituci

A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince

Admin Recifes 15/07/2026 1

Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?

Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito

A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov

Admin Recifes 15/07/2026 0

PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci

Admin Recifes 15/07/2026 0

Transtorno afetivo sazonal: conheça os sintomas, possíveis causas e tratamentos

Meses mais frios podem desencadear transtorno depressivo, com sinais como sinais fadiga, irritabilidade e sentimento de desesperança

Admin Recifes 15/07/2026 0

Alex Escobar passa mal ao vivo: calor pode afetar a pressão? Entenda o que aconteceu

Apresentador apareceu desorientado durante participação no Encontro; segundo colega da TV Globo, calor provocou alterações na pressão arterial

Admin Recifes 15/07/2026 0

Terapia gênica contra Duchenne: o que a ciência realmente sabe sobre a eficácia do tratame

A terapia gênica para distrofia de Duchenne mostra avanços, mas demanda análise rigorosa sobre eficácia, segurança e acesso

Admin Recifes 15/07/2026 0

Copa do Mundo: veja os concursos com provas adiadas!

A partida da Seleção Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2026, marcada para o próximo 5 de julho, provocou alterações no cronograma de alguns concursos públicos em todo o país. Para evitar conflitos com o evento esportivo, as bancas organizadoras decidiram adi

Admin Recifes 15/07/2026 1

Como cuidar da pele na menopausa? Veja 4 dicas da ciência

Queda do estrogênio favorece perda de colágeno, ressecamento e flacidez; especialistas explicam como prevenir e tratar essas alterações.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Doenças cardiovasculares: a prevenção é o melhor caminho para proteger a saúde

EXAMES PREVENTIVOS AJUDAM A IDENTIFICAR ALTERAÇÕES ANTES DOS SINTOMAS BANCO DE IMAGENS Em meio à correria da rotina, muitas pessoas procuram atendimento médico apenas quando sentem algum sintoma. Mas a saúde preventiva propõe justamente o contrário: cuidar antes que os problemas

Admin Recifes 15/07/2026 0

Petrolina altera horário de serviços, escolas municipais e comércio durante jogo do Brasil

Centro de Petrolina decorado para a Copa do Mundo Emerson Rocha / g1 Petrolina A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, o Sindicato de Trabalhadores de Petrolina (Sintcope) e o Sindicato do Comércio (Sindilojas) anunciaram alterações nos horários de funcionamento dos s

Admin Recifes 15/07/2026 0

Acompanhe as Notícias da Recifes