Notícias · Recifes

A nova casa do Carf: memória e futuro

O ano de 2025 marcou o centenário da criação do primeiro Conselho de Contribuintes, órgão que deu origem ao atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ao longo desse século de existência, a segunda instância administrativa de julgamento de litígios tributários cons

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto

O edital do Concurso Câmara de Aragarças oferta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os níveis fundamental e médio O edital do concurso da Câmara Municipal de Aragarças, município do estado de Goiás, foi publicado com a oferta de 8 vagas imediatas, além de preve

Admin Recifes 15/07/2026 2

Canetas emagrecedoras e transtornos alimentares

Canetas emagrecedoras: um avanço, mas a saúde vai além do peso. Entenda o cuidado essencial para um bem-estar integral. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Vale a pena investir em consultoria online com personal?

Entenda as vantagens, as limitações e para quem esse modelo de acompanhamento pode ser uma boa opção O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Marketing de emboscada na Copa: quando a celebração vira associação indevida

A Copa do Mundo é um evento de alcance global e, por isso, uma plataforma atraente para dar visibilidade a marcas. Isso explica a tensão que se repete a cada quatro anos: empresas não patrocinadoras querem participar da conversa sobre futebol, enquanto a Fifa, federações nacionai

Admin Recifes 15/07/2026 2

Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mar

O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca da violência de gênero, produção probatória e efetividade na proteção dos direitos fundamentais das vítimas. Embora o cerne do caso tenha sido a rev

Admin Recifes 15/07/2026 2

Critério de eliminação em concurso estadual deve seguir lei federal

Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu um mandado de segurança e p

Admin Recifes 15/07/2026 1

Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante

Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa. Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de

Admin Recifes 15/07/2026 2

De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI

Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis

Admin Recifes 15/07/2026 2

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q

Admin Recifes 15/07/2026 1

Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula

O título desta coluna é um pouco clickbait em tempos de Copa, mas, em essência, é muito verdadeiro. Parcela do debate público, quando se trata de redes sociais e internet, se preocupa mais com eventuais-possíveis riscos na decisão do Supremo Tribunal Federal do que com os reais e

Admin Recifes 15/07/2026 2

Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas

O modelo europeu de regulação das plataformas digitais concilia as garantias de liberdade de expressão e pensamento com a necessidade de controle das para evitar a distorção do sistema político e da sociedade. A afirmação é do professor Vitalino Canas, presidente do Fórum de Inte

Admin Recifes 15/07/2026 1

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