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129 notícias encontradas para "emenda"
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
Após suspeita de desvio de emendas, Motta diz que Câmara cumpre lei e nega irregularidades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (14) que vai defender a forma como a Casa vem alocando e executando suas emendas apesar de a Polícia Federal (PF) ter identificado que parlamentares sem mandato têm influenciado na destina
Admin Recifes 15/07/2026 0
Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde: como votaram sena
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma "pauta-bomba" pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos dois turnos e
Admin Recifes 15/07/2026 0
'Pauta-bomba': Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
'Pauta-bomba': Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde
Senado aprova em 1º turno aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, considerada uma "pauta-bomba" pelo governo do
Admin Recifes 15/07/2026 0
Entenda como funciona o esquema que desviou R$ 89,4 milhões de 'emendas PIX' em São Luiz d
Entenda como funciona o esquema que desviou R$ 89,4 milhões de 'emendas PIX' em São Luiz d
Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensão para aprofundar investigações sobre desvio de recursos federais feitos via 'emendas PIX'. A decisão identificou que no município d
Admin Recifes 15/07/2026 0
IBS e CBS: a não-cumulatividade é realmente plena na LC 214/25?
A adoção de tributos não cumulativos, no Brasil, se fez pela Emenda Constitucional nº 18/65, que introduziu o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), assim designado até o ano de 1988 e, a partir de então ICMS, pois passou a incidir também sobre a circulação de serviços,
Admin Recifes 15/07/2026 0
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
Cunha e Valdemar utilizaram ‘emendas de liderança’ para ocultar rubricas alvo da PF, diz r
De 29 indicações atribuídas a Cunha pela PF, 28 foram ocultadas; recurso foi usado em 7 de 8 emendas atribuídas a Valdemar em 2025, diz Transparência Brasil
Admin Recifes 15/07/2026 0
Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais
Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas
Admin Recifes 15/07/2026 1
Extrafiscalidade sistêmica: os novos vetores dos tributos e das políticas fiscais no Estad
Com a edição da Emenda Constitucional nº 132/2023, a extrafiscalidade torna-se princípio e atributo indutor do Direito Tributário. O sistema tributário nacional enfrenta uma transformação profunda e inflexão paradigmática. A Emenda Constitucional nº 132/2023, marco da reforma tri
Admin Recifes 15/07/2026 1
Trabalhadora doméstica tem direito a benefícios previstos em negociação coletiva
Após a Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das Domésticas), a Constituição Federal passou a assegurar o direito à negociação coletiva aos trabalhadores domésticos. Desse modo, a interpretação restritiva do conceito de “interesse econômico” previsto na CLT (artigo 511, parágrafo 1º
Admin Recifes 15/07/2026 1
A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
Admin Recifes 15/07/2026 0
Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas
Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas
Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Controle externo demonstra efetividade dos Tribunais de Contas
Com a promulgação da Emenda Constitucional 139, os Tribunais de Contas tiveram sua essencialidade reconhecida pela Constituição. A revisão do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) pode ajudar a transformar esse reconhecimento em valor público
Admin Recifes 15/07/2026 1
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