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287 notícias encontradas para "exterior"
Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ
O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
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A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató
Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil
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O período de trabalho forçado cumprido por um brasileiro no exterior, antes de sua transferência para o Brasil, é equiparável ao trabalho prisional previsto na legislação nacional e gera direito à remição da pena. Com esse entendimento, o Núcleo 4.0 do Tribunal de Justiça de São
Foto: RUN 4 FFWPU / Pexels
Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023
Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p
Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais
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Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de direitos autorais feitas pela Globo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras
O número de brasileiros residentes no exterior nunca foi tão alto. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 4,9 milhões de brasileiros viviam fora do país em 2023 — aproximadamente 400 mil a mais do que no ano anterior. Marcelo Camargo/Agência Brasil En
Concurso Receita Federal: Administração Aduaneira
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Olá, meus amigos. O tema Receita Federal: Administração Aduaneira é um dos pontos mais importantes da Legislação Aduaneira. Ele aparece logo no início do Regulamento Aduaneiro e ajuda a entender o papel da Receita Federal no controle do comércio exterior. Neste artigo, veremos: R
Irã descarta visita de inspetores a instalações nucleares atacadas na guerra contra os EUA
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Imagem de satélite mostra a instalação nuclear de Natanz, no Irã, em 24 de janeiro de 2025 Maxar Technologies/Handout via REUTERS O Irã não realizou nenhuma reunião com a Agência Internacional de Energia Atômica na Suíça, nem planeja permitir que o órgão de fiscalização nuclear d
Eleições no Peru: candidato de esquerda pede anulação de votos de peruanos no exterior
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'O país da apuração interminável': por que o resultado da eleição no Peru demora tanto? Pouco mais de duas semanas após o segundo turno, o candidato à presidência Roberto Sánchez, do partido Juntos por el Perú, apresentou na segunda‑feira (22) um novo recurso para anular os votos
Governo renova cota para importação de carros elétricos sem imposto; montadoras reclamam
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O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) renovou nesta terça-feira (23) uma cota de importação sem impostos de veículos elétricos semimontados e desmontados. O volume de importações que não pagarão imposto é de US$ 463 milhões durante de seis meses, a p
Após Flávio pedir para participar de audiência sobre tarifas dos EUA contra o Brasil, Itam
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O ministério das Relações Exteriores disse nesta quarta-feira (24) que os "traidores da pátria" devem um pedido de desculpas pela tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil. Nesta terça-feira (23), o gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmo ter encaminhado aos Estado
Irã diz que não negociará mais um acordo de paz a menos que Trump suspenda ameaças
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Funeral de Ali Khamenei reúnem multidão nas ruas de Teerã O Irã afirmou nesta terça-feira (7) que não haverá mais negociações de paz a menos que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cesse suas repetidas ameaças de reiniciar a guerra. O ministro das Relações Exteriores d