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284 notícias encontradas para "exterior"
William Bonner faz 1ª viagem ao exterior pelo Globo Repórter e mostra sedes da Copa de 203
William Bonner fez sua primeira viagem internacional pelo Globo Repórter, o tradicional programa de reportagens da Globo. Ao longo de três episódios, o apresentador vai percorrer Marrocos, Espanha e Portugal, os três países que sediarão conjuntamente a Copa do Mundo de 2030. Leia
View Exterior Photos of the 2027 Ferrari 849 Testarossa Spider
See the exterior of the 2027 Ferrari 849 Testarossa Spider from every angle. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
View Photos of the 2027 GMC Hummer EV Icon 25
See interior and exterior photos of the 2027 GMC Hummer EV Icon 25, an ode to the original H2. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz
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Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.
Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária
Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi
Foto: Fakhri Abbas / Pexels
ICMS incide sobre transporte de cabotagem vinculado a importação
A prestação do serviço de cabotagem integralmente em território nacional, ainda que com vínculo com contrato internacional, afasta a caracterização da atividade como serviço destinado ao exterior, o que justifica a incidência do ICMS. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito
Posse rural em áreas de vegetação nativa e os limites do sensoriamento remoto
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A posse é fenômeno jurídico ancorado na realidade do exercício de poderes de fato sobre a coisa, com exteriorização socialmente reconhecível. Em imóveis rurais, esse exercício nem sempre se expressa por benfeitorias robustas ou por conversão intensiva do solo. Em áreas com vegeta
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
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Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ
O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
Mobilidade patrimonial e residência fiscal: da aceleração das saídas definitivas do Brasil
A decisão de transferir o domicílio para o exterior historicamente esteve associada a fatores existenciais: a busca por melhores oportunidades profissionais, segurança, reunificação familiar ou o simples anseio por novos horizontes. No entanto, a observação dos movimentos migrató
Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil
Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil
O período de trabalho forçado cumprido por um brasileiro no exterior, antes de sua transferência para o Brasil, é equiparável ao trabalho prisional previsto na legislação nacional e gera direito à remição da pena. Com esse entendimento, o Núcleo 4.0 do Tribunal de Justiça de São