Notícias · Recifes

Alemanha planeja restringir lei de acesso a dados públicos

Pacote de reformas do governo Merz propõe mudanças na Lei de Liberdade de Informação, com novas taxas, exigência de "interesse legítimo" e acesso restrito a pessoas físicas e cidadãos europeus.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo

Foto: FreepikInformação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan; eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano O post Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Vaginismo: quando informação e acolhimento fazem a diferença

O vaginismo afeta a sexualidade feminina pela contração pélvica. Entenda o que é, suas causas e os tratamentos eficazes.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias

O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha

A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Admin Recifes 15/07/2026 1

INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária

O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana

Admin Recifes 15/07/2026 1

A burocracia defensiva e o apagão das canetas

Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade

Admin Recifes 15/07/2026 1

Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada

Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

O caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde

Computação em nuvem amplia desafios associados à proteção de dados, à privacidade e à soberania digital O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos

Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Pro

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo

A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con

Admin Recifes 15/07/2026 1

AAVE chega à Solana via SunRiseDefi e acirra disputa entre ecossistemas DeFi

AAVE estreia na Solana via SunRiseDefi e amplia DeFi O post AAVE chega à Solana via SunRiseDefi e acirra disputa entre ecossistemas DeFi apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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