O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Regime jurídico de benefícios concedidos a empregados no IBS/CBS
A Emenda Constitucional nº 132/2023, ao instituir o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo estruturados sob a lógica do Imposto sobre Valor Agregado, trouxe consigo a promessa da não cumulatividade plena — o chamado crédito financeiro —, pelo qual toda aquisição de bem ou serv
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro
Mais do que incorporar a referência ao erro grosseiro da LINDB, Acórdão 873/2026 mostra uma evolução O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica
O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar
Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal
Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro
Direito Penal da Lavagem de Dinheiro Nenhum crime apresenta tantas dificuldades de delimitação de tipicidade formal e material quanto a lavagem de dinheiro. O maior problema é a falta de compreensão teórica que envolve a lógica de ofensividade autônoma que fundamenta a Lei n° 9.6
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Por que os tratores e veículos pesados têm a cor amarela?
Até os anos 1930, os tratores eram fabricados em diversas cores. Entenda o que mudou. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.
Defying logic - how Haaland could end up with 260 international goals
Erling Haaland delivers on the biggest stage yet for Norway - but just how many goals could he end up with in international football?
Tecnologia
Um “fóssil cósmico” pode mudar o que sabemos sobre o Universo
Estudo com 155 mil estrelas antigas revela pistas sobre a idade do Universo e reforça a estimativa de 13,8 bilhões de anos
O post Um “fóssil cósmico” pode mudar o que sabemos sobre o Universo apareceu primeiro em Olhar Digital.