Notícias · Recifes

PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes

O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tema 1.378 e o futuro da taxa média do BC como critério de abusividade

Em setembro de 2025, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.378, sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, com determinação de suspensão nacional dos recursos especiais e agravos que versem sobre idêntica questão [1].

Admin Recifes 15/07/2026 1

Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localizaçã

Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14

Admin Recifes 15/07/2026 1

Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil

Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

A proteção de dados na Constituição de 1988: sentido e eficácia

A que se prestou a constitucionalização da proteção de dados pessoais como direito fundamental ante a robustez regulatória que a precedia?

Admin Recifes 15/07/2026 1

Prescrição na ação de responsabilidade civil fundada no racismo

Spacca Sentinelas da história nos mostram como os estados e as sociedades no curso do tempo se relacionaram morbidamente com a questão racial. Dou estaque à questão racial pelo contexto deste escrito. Entretanto, sem sombra de dúvidas são várias as formas de discriminação, raça,

Admin Recifes 15/07/2026 1

Justiça do Trabalho no Exame de Ordem: controle de ponto por estabelecimento ou empresa?

Spacca Primeira questão: o artigo 74, § 2º, da CLT (obrigatoriedade de controle de ponto) constitui regra de direito material ou de direito processual? Segunda questão: quando um artigo de lei usa o mesmo vocábulo em dois parágrafos sucessivos, o sentido dessa palavra deve ser o

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa

Ethereum Foundation vendeu US$ 335 mi em ETH e tem caixa bilionário O post Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Michael Saylor finalmente se pronuncia sobre o problema de spam no Bitcoin

Michael Saylor, fundador da Strategy, maior empresa de Tesouraria de Bitcoin do mundo, finalmente se pronunciou sobre a questão do uso do Bitcoin para transações não monetárias, consideradas spam. Recentemente, o bilionário escreveu um longo artigo defendendo que o Bitcoin devia

Admin Recifes 15/07/2026 1

O telefone sem fio entre intestino e cérebro que atrapalha o emagrecimento

Estudo mostra como a interação entre os órgãos e o tecido adiposo influencia a fome, a saciedade e o risco de ganho de peso

Admin Recifes 15/07/2026 1

10 filmes ou séries para quem está cansado das mesmas recomendações

Para você que está em casa procurando algo para assistir pelos streamings, uma boa dica é procurar pela internet algumas recomendações. A questão é que alguma dessas dicas, giram em torno dos mesmos títulos. Mas, você chegou ao lugar certo. Abaixo, separamos algumas obras que voc

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Irritante Prodígio’ conquista o Troféu Vila Rica na Mostra Competitiva Arquivos em Questã

O longa-metragem “Irritante Prodígio”, dirigido por Luiza Lindner, foi o vencedor do Troféu Vila Rica da mostra competitiva Arquivos em Questão da 21ª CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto. O prêmio foi anunciado na noite de terça-feira (30/6), na praça Tiradentes, durante a ce

Admin Recifes 15/07/2026 1

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