Notícias · Recifes

Bienal do Livro Rio abre venda de estandes para edição de 2027

Após esgotar as vendas de toda a área de expositores sete meses antes da abertura de 2025, a Bienal do Livro Rio já inicia essa semana a reserva dos espaços para a sua próxima edição

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto

O edital do Concurso Câmara de Aragarças oferta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os níveis fundamental e médio O edital do concurso da Câmara Municipal de Aragarças, município do estado de Goiás, foi publicado com a oferta de 8 vagas imediatas, além de preve

Admin Recifes 15/07/2026 2

Qual médico pode receitar caneta emagrecedora?

O uso de canetas emagrecedoras sem acompanhamento e sem necessidade real expõe o paciente a complicações severas, alerta especialista

Admin Recifes 15/07/2026 1

Não há estado ou município produtor do petróleo extraído em alto mar

Pertencem à União, não ao dono do terreno onde jazem, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica. A sua exploração é objeto de concessão, e o resultado é apropriado pelo concessionário, reservada uma fração ao titular da área (CF, artigo 176). Garante-se ainda aos

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r

Admin Recifes 15/07/2026 1

Oposição pressiona Lula com propostas linha-dura para segurança pública

Adversários veem fragilidade do petista e acenam ao eleitor com enquadramento de facções com apoio aos EUA e encarceramento em massa

Admin Recifes 15/07/2026 2

O cerco do Banco Central às stablecoins

Nos últimos dois anos, o Brasil saiu de um marco legal principiológico, a Lei 14.478/2022, para uma regulação detalhada, com o Banco Central no centro da supervisão dos ativos virtuais. As stablecoins, até recentemente, vinham recebendo atenção crescente, mas pontual: ora uma reg

Admin Recifes 15/07/2026 1

Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial

A conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação do meio ambiente voltará ao centro do debate no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que pode produzir efeitos relevantes para autuado

Admin Recifes 15/07/2026 2

Incidente processual em falência e RJ não está sujeito a Tema 1.076 do STJ, decide TJ-SP

Os incidentes processuais em falência e recuperação judicial de baixa complexidade e que visam apenas à inclusão de crédito no quadro geral de credores não se submetem, necessariamente, à orientação do Tema 1.076 do Superior Tribunal de Justiça, admitindo a fixação dos honorários

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concurso pode usar sorteio para definir vaga reservada a cotista

Quando um concurso público tem múltiplos cargos com apenas uma vaga a ser preenchida, é legítimo que os cargos destinados a cotas raciais ou sociais sejam definidos por sorteio. O entendimento é do juiz federal substituto Eduardo Pinheiro Viana, da 1ª Vara Federal de São Carlos (

Admin Recifes 15/07/2026 2

Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes

As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre

Admin Recifes 15/07/2026 3

Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial

Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional

Admin Recifes 15/07/2026 1

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