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695 notícias encontradas para "riscos"
STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaram a exigir das empresas a identificaçã
STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos
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Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
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Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
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O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
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Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
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A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimen
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
Polarização no ambiente de trabalho
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O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O clima no mercado de limões
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Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
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Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde
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Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
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Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.