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49 notícias encontradas para "sanção"
Alemanha enfrenta nova onda de calor e disputa jurídica internacional em semana agitada
Alemanha enfrenta nova onda de calor e disputa jurídica internacional em semana agitada
País europeu lida simultaneamente com altas temperaturas que preocupam especialistas e com um caso de extradição polêmico envolvendo o assassino do Castelo de Neuschwanstein.
Foto: Nataliya Vaitkevich / Pexels
Negócios
Medida da Anvisa determina apreensão das canetas emagrecedoras Mounjaro por falsificação; veja os lotes afetados
Anvisa proibiu a comercialização, a distribuição e o uso de lotes falsificados da caneta emagrecedora Mounjaro The post Medida da Anvisa determina apreensão das canetas emagrecedoras Mounjaro por falsificação; veja os lotes afetados appeared first on Seu Dinheiro.
João Pessoa abre espaços públicos para patrocínio corporativo
João Pessoa abre espaços públicos para patrocínio corporativo
Município aprova lei que permite empresas privadas comprarem direitos de nome em praças, parques e eventos públicos através de licitação. Prefeito Leo Bezerra sanciona mudança com ressalvas legais.
Senado aprova crédito de R$ 15 bi para exportadores afetados por tarifaço e guerra no Oriente Médio
Negócios
Senado aprova crédito de R$ 15 bi para exportadores afetados por tarifaço e guerra no Oriente Médio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio. O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da miner
Projeto que veta foie gras aguarda decisão de Lula
Projeto que veta foie gras aguarda decisão de Lula
Após aprovação no Congresso, a proposta que proíbe o foie gras no Brasil depende da sanção presidencial. Organizações da sociedade civil intensificam a pressão, alegando que a prática envolve alimentação forçada e crueldade animal.
Foto: Markus Spiske / Pexels
Negócios
“PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda
Medida busca reduzir a inadimplência ao automatizar o pagamento da pensão alimentícia por meio das instituições financeiras The post “PIX Pensão” é aprovado no Senado e amplia cobrança automática de pensão alimentícia; veja o que muda appeared first on Seu Dinheiro.
Cartão amarelo tira dinheiro do jogador? Entenda quem paga a conta
Cartão amarelo tira dinheiro do jogador? Entenda quem paga a conta
O cartão amarelo é punição esportiva, não desconto em folha. Em competições da Fifa, a cobrança financeira costuma recair sobre a federação, enquanto o atleta pode sofrer suspensão e pressão dentro de campo.
Ataque que sequestrou dados de 500 mil pacientes no Brasil entra na mira da ANPD
Tecnologia
Ataque que sequestrou dados de 500 mil pacientes no Brasil entra na mira da ANPD
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de sanção contra o Instituto de Saúde e Cidadania (ISAC) nesta quarta-feira (8). O inquérito foi aberto após um ataque que "sequestrou" dados de 500 mil pacientes da organização social responsável pela administração de unidades públicas de saúde em Alagoas, Bahia, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins. A ação dá sequência ao incidente ocorrido em 2025 e comunicado pela entidade à agência. Na ocasião, a empresa
Foto: Pixabay / Pexels
Negócios
Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição
Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
A Justiça francesa determinou que Marine Le Pen use monitoramento eletrônico após condenação por desvio de verbas. A medida vale mesmo que ela tente disputar a Presidência e limita seus deslocamentos fora de casa.
Projeto de Lei prevê ajuda a motoristas que esquecerem de pagar a Zona Azul
Tecnologia
Projeto de Lei prevê ajuda a motoristas que esquecerem de pagar a Zona Azul
Prevista no Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração grave, sujeita à multa de R$ 195,23 mais a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a lei que penaliza a ação de não ativar a Zona Azul ao estacionar em áreas que requerem essa condição pode ser alterada em breve. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado Zé Trovão (PL-SC), substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25 e ao apensado PL 2857/25. A deci
Foto: Pixabay / Pexels
Tecnologia
Instagram e Facebook podem custar uma multa trilionária à Meta
Meta enfrenta processo nos EUA com possível multa de US$ 1,4 trilhão por acusações sobre Facebook, Instagram e segurança de jovens usuários O post Instagram e Facebook podem custar uma multa trilionária à Meta apareceu primeiro em Olhar Digital.