Notícias · Recifes

Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade

O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sobre a regularização da representação processual no STJ

O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura

Admin Recifes 15/07/2026 1

CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação

A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes. A proposta de Resolução que determina esses procedimentos foi aprovada por unanimidade durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Just

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres

A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul

Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória

Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar

Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF – Ministros julgam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa- 1/7/2026

STF retoma julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Senado celebra 75 anos da ENM e homenageia ministro Luis Felipe Salomão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (30/6), de sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura. Durante a solenidade, o m

Admin Recifes 15/07/2026 1

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