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Filme 'A Odisseia' ensina sobre formação da Grécia Antiga; teste seus conhecimentos no QUI
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Matt Damon caracterizado como o personagem Odisseu em "A Odisseia". Reprodução Ao narrar uma das jornadas de herói mais antigas da literatura, "A Odisseia", dirigida por Christopher Nolan, impressiona quem vai aos cinemas pela grandiosidade, mas também pode ser uma ótima aliada p
Dilema regulatório global do uso de redes sociais pela nova geração: proibir é a resposta?
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O debate sobre o acesso de crianças e adolescentes ao universo digital acaba de ganhar um novo capítulo. Em junho de 2026, o governo do Reino Unido anunciou uma proibição abrangente de redes sociais para menores de 16 anos, com implementação prevista para o início de 2027. A medi
Fora das listas do SUS, canetas emagrecedoras não podem ser obtidas por decisão judicial
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As canetas emagrecedoras possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não estão incorporadas às listas do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, não é possível obtê-las por meio de decisão judicial. Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito
Prescrição intercorrente na execução fiscal: dogmas, prática e tecnologia
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O volume excessivo de execuções fiscais, que representam 22% do total de casos pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 72,4% [1], provoca morosidade nas unidades judiciárias responsáveis pelo processamento desse grande acervo processual. Assim, muitas execu
Em Portugal, Fachin defende criação de rede de cortes constitucionais
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O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (24/7), durante visita institucional ao Tribunal Constitucional de Portugal, em Lisboa, a criação de uma rede de cortes constitucionais da América Latina,
A discricionariedade administrativa e o ônus de divergir do algoritmo
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A administração pública brasileira incorpora, em ritmo acelerado, sistemas de inteligência artificial como instrumentos de apoio à decisão. Triagem de benefícios, priorização de fiscalizações, análise de risco em contratações, apoio à instrução de processos: em todos esses domíni
7 tribunais, 7 teses: custo de coordenação do sistema brasileiro de precedentes
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Há uma frase discreta na decisão que ampliou a suspensão nacional dos processos sobre cartão de crédito consignado que merece mais atenção do que recebeu. Ao justificar a extensão do sobrestamento determinado no Tema Repetitivo 1.414, o relator registrou a existência de incidente
Inautenticidade constitucional
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Por que, no Brasil, violações graves à Constituição são toleradas com tanta naturalidade? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Por um novo modelo de delegação: a concessão por controle societário
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Modelo atual de concessões públicas é limitado e exige nova lei, debate qualificado e disposição para mudança O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quando a conta de rede social pessoal vira função pública
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Enquanto projetos de lei continuarem engavetados, escândalos continuarão a crescer nas redes porque são eles que monetizam
A nova lógica dos passivos anticorrupção em M&A
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Portaria Interministerial CGU/AGU inaugura uma era de maior maturidade institucional no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Deliberações sem estimativa de impacto fiscal e a proposta de súmula vinculante 150
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Nos regimentos internos das Casas Legislativas, não faltam previsões normativas a respeito da matéria O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.