Notícias · Recifes

Merz and Macron: A Franco-German week of harmony

Friedrich Merz and Emmanuel Macron did everything they could this week to demonstrate a close partnership. This is likely because both fear that the next French president could be nationalist Marine Le Pen.

Admin Recifes 17/07/2026 1

Crédito rural depende da finalidade, não da natureza do contrato

O regime jurídico adotado para um financiamento rural não depende de como é descrita a formalização no contrato, desde que comprovada a destinação dos recursos. Com esse entendimento, a juíza Raquel Rocha Lemos, da 8ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, acolheu o pedido de um pecua

Admin Recifes 17/07/2026 1

Bucha na tradição da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco

A Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que comemora no próximo ano o bicentenário de sua fundação, é depositária de um vasto conjunto de tradições estudantis que, ao longo de dois séculos, contribuíram para forjar a identidade cultural e simbólica da escola. Entre essa

Admin Recifes 17/07/2026 1

Tributação no agronegócio e regime favorecido e diferenciado: confirmação pelo STF

Há muitos anos, de forma que ousamos qualificar de precursora, viemos sustentando — nesta coluna Direito do Agronegócio e em sede doutrinária — uma tese que, à época, soava a alguns como heterodoxa e inovadora: a de que a tributação favorecida e diferenciada do agronegócio não é

Admin Recifes 17/07/2026 1

Tomadora de serviços é responsável por morte de prestador terceirizado

O empregador tem o dever de assegurar a redução de riscos inerentes ao trabalho. Em caso de terceirização, a inobservância das normas de segurança pode levar o tomador de serviços a responder subsidiariamente pela indenização. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal S

Admin Recifes 17/07/2026 1

Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21

A Constituição assegura, de forma clara e inequívoca, que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes” (artigo 5º, LV, da Constituição de 1988). De tal mod

Admin Recifes 17/07/2026 1

Contribuições previdenciárias pagas a maior e a Tese nº 1.373 do STF

A ação de repetição (devolução) de indébito (de pagamento indevido) de contribuições previdenciárias pagas a maior não é novidade no meio jurídico. Tal ação é usualmente promovida por profissionais que possuem ou possuíram, nos últimos cinco anos, vínculos simultâneos de trabalho

Admin Recifes 17/07/2026 1

Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o fim da aposentadoria compulsória para magistrados, no âmbito da Ação Originária 2.870, deve ser aplicado em processos pendentes, apontam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. Em u

Admin Recifes 17/07/2026 1

Crise do petróleo pode de fato impulsionar a transição energética?

Reação imediata de países foi queimar estoques de petróleo, mas especialistas veem aumento da pressão por um futuro de fontes renováveis

Admin Recifes 17/07/2026 1

O diálogo (e o conflito) entre as súmulas Carf 76 e 99 no Simples Nacional

Aplicação combinada é defendida como garantia de segurança jurídica ao contribuinte O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 17/07/2026 1

Salário inicial do magistério na rede estadual expõe desigualdades

Remuneração de professores deve ser analisada em conjunto com regras de carreira, capacidade administrativa e mecanismos de controle

Admin Recifes 17/07/2026 1

JOTA Principal: Governo rebate novo tarifaço com adjetivos severos enquanto calcula respos

Discurso também reforça estratégia eleitoral petista de colar o tarifaço em Flávio Bolsonaro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 17/07/2026 1

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